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Alexandra Bordalo Gonçalves (Advogada) & Rui Rego (Advogado)

Stilettos e Sonhos

9 de julho de 2018
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Não vamos falar de moda, de saltos vertiginosos ou esculturais, com mais ou menos arrebiques, nem, tão pouco, de sonhos de consumo.

Falaremos sim de conflito de direitos, de respeito e de viver com os outros.

O Tribunal da Relação de Lisboa, decidiu condenar a condómina que decidia aspirar a casa ao raiar do Sol, que usava saltos barulhentos dentro de casa, os quais acordavam e infernizavam a vida dos vizinhos.

Fê-lo por se encontrar demonstrado que o fazia deliberadamente, não usando de qualquer cuidado ou consideração por quem vivia à sua volta. Ora, isto conduz-nos ao dia a dia de tantas famílias e de tantas casas, qual a justa medida da liberdade individual e do respeito por terceiros. Pois bem, ruídos de normalidade, torneiras, interruptores, passos, torradeiras, enfim, os sons do acordar matinal resultam de rotinas e movimentos necessários à vida de cada um. Por isso não há que embirrar com o vizinho que toma duche mais cedo, porque o seu horário de trabalho é diferente!

Todavia, calçar os sapatos com tacão de madeira e andar pela casa a martelar o chão já não é adequado! Bem como ter uma criança a aprender um instrumento e que toca repetida e por longas horas o mesmo trecho…

Também não é adequado aspirar de madrugada ou correr na passadeira que é ruidosa por natureza, causando impacto em redor.

Muitos Condomínios têm nos seus regulamentos as regras e horários quanto a ruído, mas independentemente das regras, o critério do bom senso, impõe-se.

Da mesma forma, que se tem de respeitar o outro e adoptar comportamentos de sociabilidade e cuidado, por forma a respeitar os outros e evitar-lhes incómodos, também se não pode inventar e queixar por tudo e por nada.

De facto, há que descobrir de onde vêm os ruídos, de modo a não fazer queixas do vizinho errado e causar-lhe outro tipo de perturbação, como seja acordar com a Polícia à porta porque alguém se queixou!

As queixas vazias de conteúdo podem constituir assédio e também violação do direito ao repouso e à liberdade individual.

Visto que, quando por causa de um vizinho conflituoso que chama a Polícia várias vezes por semana, já só se anda descalço em casa, já não se reúne a família ou lava a loiça depois do jantar com medo de queixas, está a limitar-se e constranger a vida do outro.

Assim, há que evitar ruídos desnecessários, desadequados ou especialmente perturbadores (ainda bem que as crianças já não brincam com berlindes), e os mais sensíveis ou com sono mais leve, têm de aderir aos tampões dos ouvidos!

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