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Opinião de Alexandra Bordalo Gonçalves e Rui Rego

Dados e dadinhos, o assédio ao telefone

6 de outubro de 2018
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Após o enorme ruído causado pela entrada em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dados, e as sucessivas, cartas, emails e sms, por todos recebidas, a questionar se autorizamos a manutenção dos dados, etc, etc, era de esperar alguma acalmia.

Só que não.

São inúmeras as empresas do ramo financeiro a ligarem, a apresentarem cartões vários, as da eletricidade a proporem novos e melhores preços e por aí fora.

Ora, chegados à entrada em vigor do mencionado Regulamento, não podem estas empresas assediar-nos com sucessivas campanhas de telemarketing, em que nos querem vender tudo e mais alguma coisa.

Se a Proteção de Dados traz regras e procedimentos, mecanismos e defesas, deveres e obrigações múltiplos, coimas de assustar, certo é que nos confere direitos.

Um dos quais é o Direito ao Esquecimento.

Sim, parece poesia e é bem bonito, temos o direito a que esqueçam os nossos dados, e podemos comunicar esta nossa exigência, o exercício deste direito.

Evidentemente, e com alguma pena, não podemos exigir que as Finanças nos esqueçam, mas podemos e devemos exigir a outras entidades que não nos macem.

Não quero mudar de companhia de fornecimento de eletricidade.

Não quero mais um cartão que diz que dá descontos.

Não quero que me telefonem a vender coisas, a dar, isto é um eufemismo, pois ninguém dá nada a ninguém.

Não quero que me incomodem e portanto esqueçam-me!

Simples, não é?

Considerando que a maioria destas chamadas são gravadas, é possível exigir ao telefone esta eliminação dos nossos dados.

Mais, se insistirem podemos fazê-lo por escrito e podemos queixar-nos e reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, ou dos Serviços de Atendimento ao Cliente das empresas.

Reclamar o exercício de um direito ou a sua violação é inerente à concretização dos direitos que nos são conferidos e garantidos.

Findo o período de férias reclamemos, ainda assim, o nosso direito à preguiça e ao ócio, mas também a este esquecimento, ao sossego do telefone e ao desprendimento de quem não quer comprar, receber, trocar, mas antes reclama serenidade.

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