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Opinião de João Pedro Domingues

Repensar a organização do ano letivo em Loures

6 de outubro de 2019
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A política do Partido Socialista, levada a efeito nos últimos anos, no que respeita à Educação, permitiu que as Escolas possam, se assim o entenderem, encontrar as melhores soluções, para que o sucesso dos seus alunos seja uma realidade e contribua igualmente para uma maior diminuição da taxa de abandono escolar precoce, que ainda se situa nos 11,8%.

Nesse desiderato, o Agrupamento de Escolas e Escolas não Agrupadas de Odivelas, implementaram em 2018/19 um projeto designado por “Repensar a organização do ano letivo como forma de melhorar as aprendizagens dos alunos”. Pelo sucesso revelado, este projeto, da iniciativa dos 10 Diretores dos Agrupamentos, irá ter continuidade no presente ano letivo. De que trata afinal esta nova abordagem no processo educativo? Falamos da designada Semestralização da Avaliação.

Como referiu o Secretário de Estado da Educação, Dr. João Costa, “não se trata de uma mera alteração do calendário escolar, mas de um projeto integrado para reflexão sobre novas formas de avaliação, com enquadramento e acompanhamento a nível concelhio”. Neste sentido, o calendário escolar foi organizado em dois semestres, com o mesmo número de dias, permitindo reforçar o contributo da avaliação contínua na gestão do processo de aprendizagem e desvalorizando o trabalho desenvolvido no anterior terceiro período, por vezes tão penalizador, devido à sua curta duração.

Este novo calendário continua a registar as interrupções letivas no Natal e Carnaval, tendo os alunos uma pausa no final do mês de janeiro, para que os professores realizem o primeiro momento de avaliação formal. Pessoalmente apoio todas as ações que visem simplificar e desburocratizar a avaliação e o processo avaliativo.

E é fácil constatar que as abordagens flexíveis, holísticas e formativas da avaliação já não podem ter em conta a rigidez dos critérios, muitas vezes de carácter punitivo verificada, no passado. A Semestralização da Avaliação, para além de conferir mais tempo para as aprendizagens, permite um calendário escolar mais equilibrado, coerente e que ajudará, estou certo disso, a evolução dos alunos.

Claro que esta é uma decisão dos Agrupamentos e dos seus Diretores, mas os Municípios não se devem dissociar desta situação e serão muito importantes neste processo. A proximidade entre os Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas da rede pública e as Câmaras Municipais respetivas, permitirá uma correta implementação desta medida, e inclusivamente a entrada de outros parceiros no processo de acompanhamento ao seu desenvolvimento.

Desta forma, estas Escolas do concelho de Loures e a Câmara Municipal (que, no meu entendimento, terá de envolver-se ativamente nesta solução), deveriam olhar para esta experiência de sucesso e adotar a Semestralização da Avaliação. Os nossos alunos, estou certo, iriam ser os grandes beneficiários desta nova realidade.

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