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Opinião de Alexandra Bordalo Gonçalves e Rui Rego

Do Horror à Banalização da Violência Doméstica

5 de fevereiro de 2019
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Temos assistido nos últimos anos a um despertar da sociedade e das mentalidades para a enorme problemática da violência doméstica.

Este amadurecimento e crescimento das mentalidades tem paulatinamente ultrapassado o ditado popular de «entre marido e mulher não metas a colher» para uma intervenção pública mais ativa e proativa.

De igual modo, constatou-se, também nos últimos anos, um número desmesurado de situações de violência no namoro, as quais têm, inúmeras vezes, início com a partilha de senhas de acesso aos telemóveis e às redes sociais de cada um, permitindo o controlo pelo parceiro 24 sobre 24 horas/dia, numa exposição, menos mediática é certo, mas igualmente omnisciente, qual Big Brother.

E a consciencialização para os fenómenos da violência, bem como a educação da população jovem e a formação e esclarecimento da população adulta são elementos imprescindíveis quer para a diminuição, quer para a sua erradicação.

Temos porém, um efeito perverso que é a transformação de meros momentos ou atos de desacordo em queixas de violência doméstica. Estas queixas falsas ou ocas de genuíno conteúdo de violência doméstica têm comummente o amparo de algumas instituições e por vezes das autoridades.

Pois, não é porque uma discussão é mais acesa ou há troca de palavrões, porventura usuais naquele relacionamento que tal se traduz, por decreto, em violência doméstica.

Todavia, e porque, lamentavelmente, são inúmeras as vidas perdidas, por displicência ou descrédito das Autoridades que chegamos ao extremo oposto, e que é, tudo proibir, afastar, não deixar contactar até a investigação estar concluída e haver certezas.

Se temos por obrigação, como Estado Social de Direito, e fazendo jus aos princípios Constitucionais que nos norteiam, cuidar e proteger as crianças, não podemos, porém, a propósito da violência doméstica cortar laços entre Pais e Filhos enquanto se investiga.

Efetivamente, por divórcios/separações mais ou menos complicados, por novos parceiros que surgem, ocorrem, com mais frequência do que se pensa, arroubos e decisões de afastamento de um dos progenitores. E aí, nada mais fácil e eficaz, que invocar violência doméstica ou abusos sexuais às crianças.

E não pensem que estamos numa postura em que as mulheres, as Mães, são as más da fita, pois são abundantes os casos em que quando a Mãe está em processo de refazer a sua vida, o Pai diz que o namorado da Mãe faz ou acontece.

Bom, bom, era para muitas situações termos um manual de conduta pré-separação, separação e novo casamento, com direitos e deveres para todos os intervenientes, incluindo os futuros namorados(as), pois quantas relações se não estragam com a interferência, quase, maléfica da nova pessoa.

Enfim, as relações humanas não são fáceis, mas o caminho do esclarecimento, da denúncia, da educação e formação, têm de ser trilhados com acuidade e veemência, por forma a obstar quer às situações de violência, quer às denúncias fúteis e falsas, quer ainda aos constantes avanços e retrocessos das autoridades, que ou não dão a importância devida ou consentem em afastamentos que duram anos e que só servem a quem mente e quem acolhe tais mentiras.

Ah, e à juventude, não há cá acessos a passwords… as juras de amor, lealdade e fidelidade não se fazem à custa da individualidade e privacidade de cada um!

Para quem o celebra, Feliz Dia de S. Valentim!

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