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Notícias | Cultura

Artistas do Tojal lançam petição para

“salvar o circo tradicional”

5 de fevereiro de 2019
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Chama-se “Juntos pelo Circo” e é um movimento que pretende salvar o circo tradicional. Para isso, foi criada uma petição para levar a precariedade dos artistas circenses e a falta de apoios estatais a debate em sede de comissão na Assembleia da República.

Um grupo de artistas de circo do Tojal lançou uma petição para regular a atividade dos artistas e promover políticas públicas que salvem o circo tradicional. Intitulada “Pela maior regulação e fiscalização da atividade do artista de circo e promoção de políticas públicas culturais que promovam o circo tradicional”, a petição conta com 138 assinaturas, mas muita vontade de mudar o atual estado a que esta atividade milenar chegou em Portugal. O objetivo é chegar às mil assinaturas para que a situação possa ser apreciada em sede de comissão na Assembleia da República.

Com uma vida de trabalho precário, sem vínculos nem descontos, o futuro destes artistas de circo não se afigura risonho, sendo que a maioria chega à reforma e sobrevive com pouco mais de 200 euros mensais. Além da banalização do trabalho clandestino ou ilegal, a atividade circense em Portugal, ao contrário do que acontece noutros países da Europa central e do norte, não tem apoios estatais, raramente é fiscalizada e prima pela desregulamentação geral.

A porta-voz do movimento “Juntos pelo Circo” e promotora da petição, Dirce Noronha Roque lamenta que o circo tradicional esteja a morrer e alerta para a necessidade de criação de políticas públicas que "estimulem o acesso à atividade do circo tradicional". Além disso, a antiga contorcionista defende ainda que a escola móvel, essencial para os mais novos frequentarem o ensino obrigatório, necessita de “maior cobertura e mais celeridade” e que os “serviços internacionais de Segurança Social deveriam funcionar melhor e de forma mais rápida”. Isto porque muitos dos colegas que descontam em países estrangeiros – onde há contratos de trabalho e a atividade está regulamentada de facto – têm de esperar meses ou anos até poderem aceder a subsídios relativos aos descontos efetuados além-fronteiras.

 

Um “mundo difícil” para artistas e empresários

 

“O mundo do circo em Portugal é um meio muito fechado, onde ninguém exige contratos porque o mercado é demasiado pequeno”, conta ao NL, Dirce Noronha Roque. “Os artistas não descontam porque não têm contratos e, não havendo contratos, não há descontos, logo, também não há reformas”, acrescenta. Mas, a grande maioria dos donos dos circos também tem muitas dificuldades, já que enfrenta despesas consideráveis com “luz, água, terrenos, instalação, música, direitos de autor” e “têm tantos problemas como nós, os artistas”.

A petição refere ainda “a falta de divulgação de informação relativa à forma de funcionamento do Registo Nacional de Profissionais do Setor das Atividades Artísticas, Culturais e de Espetáculo (RNPSAACE)”, o que “tem vindo a arredar estes profissionais, que dedicaram uma vida inteira à atividade circense e às artes do espetáculo, do acesso a esta certificação".

Dirce Noronha Roque apela, sobretudo, ao apoio do Estado: “o circo tradicional devia ter direito a subsídios como aqueles que as companhias de outros países recebem e uma maior compreensão por parte das autarquias onde se fixam para apresentar os espetáculos”. A porta-voz do movimento “Juntos pelo Circo” sublinha que “o circo vive exclusivamente da bilheteira”, pelo que “se não houver apoios, as empresas não podem fazer contratos com os artistas e assumir os respetivos encargos”. A petição pode ser assinada online, no seguinte link: https://peticaopublica.com/psign.aspx?pi=PT91362.

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