Fora do Carreiro
Oposições nefastas
4 de janeiro de 2021
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Segundo Ian Shapiro, a ideia de oposição é tão central à noção de democracia como a de governo.
Não é difícil concordar com essa perspectiva, sabendo-se que a oposição tem uma função de representação de interesses e aspirações dos “perdedores” do jogo eleitoral, de preparação e deliberação de projetos de lei e de decisão, de controlo e fiscalização dos executivos. E, parece-nos, sobretudo, que se opõe ao “governo” para conquistar o poder.
Daí, ser de compreender a formulação de críticas a quem governa. E ser de aceitar a competição, seja pela notoriedade, seja pela formulação de propostas que cativem e interessem os eleitores.
Em Portugal e em especial no Poder Local, há uma tendência quase permanente e universal para aquilo que me permito definir como a política da maledicência. Ou seja, as oposições apostam no desenvolvimento de tácticas de “botabaixismo”, onde pontificam a intriga, o ataque pessoal e uma maledicência genérica (onde até chover demais ou de menos, se atribui a quem governa consoante dê jeito para melhor criticar) com a ausência de propostas alternativas construtivas.
Quando somos confrontados, enquanto cidadãos e eleitores, com estas condutas, onde o único objectivo parece ser chegar ao “governo”, mas sem uma ideia sequer do que se propõe fazer em vez do que se critica, devemos estar atentos, exigir melhores explicações e talvez até repudiar esses comportamentos. Todos temos um papel a desempenhar no melhoramento da nossa democracia.
Com o novo ano de 2021, entramos na rampa de lançamento para as eleições autárquicas de Outubro e já comportamentos e condutas com as características que antes se assinalaram.
Chegar aos planos de actividades e orçamentos do último ano do mandato e ver votos contra e chumbos apenas porque sim, apenas porque há oposições que entendem que o seu papel é o de contrariarem tudo o o que a governação faz e propõe, parece ser não apenas errado, mas mesmo um golpe no princípio enunciado por Shapiro da centralidade da oposição.
Quando uma oposição vota contra a concretização de aspirações antigas e justas das populações, apenas porque são outros que estão em melhor posição para as satisfazer. É caso para dizer que essa oposição perde legitimidade democrática e talvez até que é nefasta.
Em Loures houve recentemente um excelente exemplo dos efeitos perniciosos da acção, de tentar chegar ao poder por qualquer preço, das oposições, com o chumbo do orçamento dos SIMAR. Toda a gente sabe que as oposições queriam os SIMAR privatizados, mas o debate não era e não é, agora, esse. O debate era e é os SIMAR disporem dos meios e da capacidade de investimento para a recolha de resíduos, o fornecimento de água potável e o tratamento dos esgotos.
Uma oposição que cria problemas sérios à garantia de prestação dos serviços básicos é nefasta e não honra o seu papel. Nessas circunstâncias não deve merecer o benefício da dúvida, menos ainda do benefício de ser poder.
Este colunista escreve em concordância com o antigo acordo ortográfico.