Opinião de João Pedro Domingues
Um novo ano letivo, os mesmos velhos problemas
9 de setembro de 2024
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Em janeiro de 2022, neste mesmo espaço, questionei sobre que soluções para a falta de professores. Hoje, setembro de 2024, a pergunta mantém-se, e as soluções para a sua resolução tardam em surgir.
No decorrer do ano de 2005 existiam em Portugal mais de 185 mil docentes e, em março deste ano, segundo dados da DGAEP, existem pouco mais de 141 mil docentes no ativo em escolas públicas, incluindo aqui os educadores de infância.
Há muito que a desmotivação e o envelhecimento da classe docente eram evidentes, e não lhes foi dada a devida atenção. Esta era, e é, uma classe envelhecida e o número de professores que se aposenta não consegue ser compensado pela entrada dos jovens professores, que saem ou possam vir a sair das escolas superiores de educação.
Só em 2023 mais de 3.500 professores pediram a reforma por tempo de serviço, ou mesmo antecipada, devido ao desgaste das condições de trabalho. E, para se ter uma melhor ideia da gravidade do problema, constatamos que em 2016 “só” se tinham reformado cerca de 600 professores.
Estima-se que 2024/25, se possam aposentar mais de 4.500 docentes, o que permite prever que, até 2030, Portugal precisará de mais de 30 mil professores.
Ao envelhecimento estão também associados problemas de saúde física e mental e um elevado stress a que os professores estão sujeitos, o que acaba por afetar milhares de alunos, privando-os, durante largos períodos, de aulas nalgumas disciplinas fundamentais ao seu desenvolvimento.
O atual Governo prometeu resolver, em tempo recorde, o problema dos professores. Sabia-se que essa era uma tarefa gigantesca, e que muito dificilmente teria sucesso (em campanha por vezes não se medem as promessas).
O ministro afirmou que esta era uma situação gravíssima, um problema estrutural que teria de ser resolvido rapidamente, e iria apresentar um plano de emergência, para resolver a falta de professores. E, verdade seja dita, alguma coisa foi feita.
A forma encontrada para a recuperação do tempo de serviço foi uma medida importante, que agradou a todos e acalmou a contestação que vinha acontecendo. Já a medida para a atribuição de subsídio de deslocação não parece que vá funcionar, por ser absurda e de falta de equidade, já que não será extensível a todos, mas somente a alguns professores, de algumas escolas e disciplinas.
Poderão existir dois professores oriundos do mesmo local, ambos lecionado na mesma escola, a mais de 70 quilómetros, que, por lecionarem disciplinas distintas, um terá direito e ao outro não. Não existe justiça nem coerência na aplicação desta medida. Além de que, o referido subsídio, de cerca de 70 euros, para quem lecione a mais de 70 quilómetros, será de pouco mais de 3 euros diários.
Outra medida prevê o aumento do limite de horas extraordinárias a atribuir a cada docente, para as 10 horas semanais, e ainda a possibilidade de ser pago um valor pecuniário de 750 euros brutos (depois de aplicado o IRS deverá cair para metade), a quem queira continuar a lecionar após atingir a idade para aposentação.
Só quem não conhece a realidade das escolas e dos professores, que lecionam há mais de 30 anos, nas condições que se conhecem, é que poderá pensar que existam professores dispostos a aceitar esta possibilidade. Acredito que só mesmo uma ínfima parte quererá continuar, apesar desta migalha no vencimento.
No fim, o que se constata é que, mais uma vez, apesar de planos de emergência, não existem professores suficientes no início de mais um ano letivo.
Como se resolve esta necessidade há muito identificada? Essa é a grande questão.
Terá de haver um pacto de regime para a educação? Acredito que sim, mas no imediato, o governo terá de encontrar soluções, credíveis e honestas, para minimizar esta carência de docentes.
Como já anteriormente afirmei, é fundamental dignificar, mas a sério, a carreira docente, torná-la mais atrativa, devolver-lhe o sentimento de importância, de dignidade e a autoridade que já teve.
Para atrair potenciais candidatos à docência é fundamental apostar na formação, é necessário estabilizar o corpo docente de cada escola, são necessários verdadeiros incentivos para os professores deslocados, e que esses incentivos se estendam à questão do alojamento.
Todos ansiamos pelo dia em que o início de um ano letivo não seja um motivo de preocupação, de apreensão, mas seja um dia de festa para alunos, professores e toda a comunidade educativa.