Opinião de João Pedro Domingues
Requalificar o parque habitacional
5 de setembro de 2020
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Agosto está no fim e as férias, há tanto ansiadas por todos nós, estão também a chegar ao fim. Foram umas férias diferentes, para quem conseguiu ter férias, mais contidas, com maiores receios e sempre com um olhar, e os ouvidos, nas notícias diárias sobre o Covid.
As praias do Algarve, pelo menos por onde andei, estiveram quase sempre cheias, os restaurantes, na sua maioria com muitos clientes, apesar da redução da lotação inicial, e nas ruas as pessoas não denotavam grandes preocupações com o vírus, apesar de muitas circularem com máscaras de proteção. E pelo Algarve não se verificaram números de contaminação dignos de grande referência.
No entanto, para quem reside na Área Metropolitana de Lisboa, as notícias não foram e continuam a não ser muito animadoras. Os casos de contaminação por Covid não pararam de aumentar ao longo do mês.
Cinco concelhos e dezanove freguesias com restrições mais pesadas que o todo nacional. Os horários dos estabelecimentos comerciais mais restritivos e grande parte da restauração encerrada, alguma para não mais reabrir.
Alguns autarcas, como o de Loures, apontaram as suas críticas, entre outras coisas, dando enfoque à questão dos transportes públicos e à sua sobrelotação, em especial nalgumas carreiras.
É um facto que a redução da oferta nos transportes públicos foi por demais notória, devido ao lay off de algumas empresas, mas também muito por causa da redução da venda de passes que ocorreu (em abril só se venderam 5% dos passes em relação a período homólogo do ano anterior), o que causou um decréscimo enorme das receitas nos operadores.
No entanto, em julho já a oferta se situava nos 90% e verificaram-se reforços nas horas de ponta de algumas carreiras, no sentido de evitar a referida sobrelotação.
Não me parece que a principal causa de maior contágio verificado se tenha devido aos transportes públicos. Quem os utilizava tinha de usar máscara de proteção, a lotação do veículo era controlada e os mesmos eram, e são desinfetados diariamente.
A construção civil e os serviços de limpeza, entre outros, também foram apontados como geradores de potenciais focos de contágio, devido à ausência de hábitos de proteção e à dificuldade de se respeitar o distanciamento social, como seria aconselhado.
No entanto, na minha perspetiva, onde se verificou o grande problema, foi na precariedade social, habitacional e laboral, que ainda se faz sentir em grande parte da população que reside nestes concelhos.
A ausência de condições de habitabilidade nalgumas zonas destes concelhos, onde destaco Loures porque melhor conheço, são um dos grandes fatores do crescimento de casos de Covid.
Existem ainda, infelizmente, manchas de barracas ou casas abarracadas e habitação social degradada nestes concelhos. A ausência de saneamento básico e de água canalizada também se faz sentir, apesar de em menor escala.
A grande aposta, para controlar eventuais novas pandemias, mas para objetivamente controlar este surto, passaria por um grande investimento por parte do Governo, através de fundos comunitários, mas também das Autarquias, na requalificação do parque habitacional, nomeadamente no municipal, na supressão de todos os núcleos de barracas e casas abarracadas e na recuperação, para eventual arrendamento, de inúmeras habitações, privadas é certo, mas que se encontram devolutas há demasiado tempo.
É necessário a requalificação do espaço público envolvente a estes bairros, que permita que os seus moradores possam ali permanecer em segurança, dotando estes espaços de vida e não funcionando como pequenos guetos como ainda acontece nalguns locais.
As Autarquias devem dar o primeiro passo nesse sentido, mas o Poder Central poderá, e deverá, com as ferramentas que tem ao seu dispor, ser a mola impulsionadora para que isso se verifique.
Esta seria uma aposta, não só no controle de quaisquer Covid’s, mas uma aposta na criação de condições dignas de habitação para toda a população que, infelizmente, ainda dela não dispõe.