Opinião de João Pedro Domingues
Que soluções para a falta de professores?
8 de maio de 2022
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Nos últimos anos, tem-se registado uma significativa evolução no panorama educativo nacional: reduziu-se grandemente o abandono escolar, e de um modo muito acentuado o insucesso escolar e promoveu-se, com sucesso, uma escola inclusiva.
No entanto, nem tudo está, ou pode, continuar a correr bem.
Já antes, em artigo anterior, me tinha referido a esta questão, que considero, como alguém referiu, uma autêntica pandemia no fenómeno da educação em Portugal.
Em 2005, existiam no país, mais de 185 mil docentes no ativo. Hoje, segundo os dados disponíveis, existem cerca de 147 mil professores em atividade. O envelhecimento do pessoal docente é uma evidência, que não pode, nem deve, ser escamoteada.
A falta de professores nos vários graus de ensino (com algum relevo no primeiro ciclo) e em várias disciplinas, faz-se sentir diariamente e agrava-se de ano para ano.
Num estudo recente, e tendo por base as estimativas de aposentações previstas (nos próximos 7 anos, cerca de mais 20 mil professores), até 2030 será necessário contratar mais de 34 mil professores para assegurar que não faltarão profissionais nas escolas do país.
Apesar de, segundo o relatório do Estado da Educação 2020, haver menos 332 mil anos inscritos no sistema de ensino, devido essencialmente à queda nas taxas de natalidade que se tem verificado, o mesmo estudo refere que “num futuro próximo”, Portugal terá poucos profissionais habilitados.
O que fazer no entretanto, questiona-se? Que medidas, de caracter urgente, deverão ser adotadas?
Para além das aposentações já referidas, mais de 10 mil professores abandonaram a profissão e não mostram grande interesse em retornar.
Na última década, o número de diplomados no ensino superior nos vários cursos de Educação, desceu de 8,6% em 2011, para 5% em 2020. Nestas áreas, Portugal desceu significativamente na média da OCDE e da U.E.
Os cursos nas áreas da Educação foram os que registaram maior quebra no número de inscritos. Este desinteresse, prende-se essencialmente com a grande instabilidade que se vive nesta carreira.
O Orçamento de Estado para 2022 reconhece a necessidade de captar a atenção dos jovens para a carreira docente e de criar alguns, embora poucos, incentivos para atrair profissionais para zonas com mais carência de docentes.
É fundamental dignificar a carreira dos professores, torná-la mais atrativa, devolver-lhe dignidade e autoridade. É ainda fundamental devolver-lhe o tempo de serviço efetivamente prestado para efeitos de progressão, eliminar as quotas que atualmente existem, e, com muita premência, rever o Estatuto e os índices remuneratórios existentes (quase metade dos professores encontram-se entre o 1º e o 4º escalão, num total de 10).
Torna-se cada vez mais necessário reduzir o número máximo de alunos por turma, reduzir a burocracia escolar e, de uma vez, definir as tarefas que devem ser executadas pelos serviços e as que são competência dos professores, permitindo-lhes ter o tempo necessário para preparar as suas tarefas docentes.
Para atrair estes potenciais professores é fundamental criar incentivos. Incentivos para os professores deslocados, através de subsídios de deslocação, como já acontece com outras profissões. Criar mais lugares efetivos nas escolas de modo a fixar os professores e não os obrigar a estar longe dos seus agregados familiares.
É preciso que se olhe para esta situação com olhos de a querer resolver. É fundamental atrair os jovens, mas só o vamos conseguir dignificando e prestigiando esta carreira. Uma profissão desprestigiada não é atrativa.
O Governo, o nosso Governo, terá de promover uma ampla e eficaz campanha que tente sensibilizar, e captar, os jovens para esta tão nobre profissão.
Há, nesta legislatura, muito trabalho a desenvolver e o tempo está a contar. Acredito que a sensibilidade operacional deste Ministro, que conhece como ninguém o sistema de ensino, poderá não resolver de imediato a este problema, mas estou certo que conseguirá minimizá-lo e encontrar o caminho para que dentro de uma década a situação esteja totalmente controlada.
A Educação continua a ser, como sempre será, um desígnio nacional.