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João Pedro Domingues – Professor
João Pedro Domingues
Professor

Opinião de João Pedro Domingues

E agora, como vai ser?

7 de abril de 2024
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Após a publicação do “Comunicado”, o célebre comunicado da Procuradoria-Geral da República que culminou com a inevitável demissão do primeiro-ministro e com a consequente queda do Governo (que poderia não ter acontecido), decorreram eleições em março último.
Apesar de, até ao presente momento, nada de novo se ter registado no que se refere à eventual responsabilidade criminal de António Costa, o certo é que o povo votou, e decidiu que era necessária uma mudança.
Do resultado apurado, o número de deputados do PS e do PSD foi o mesmo, mas o CDS e, claro, com a forte ajuda do PPM (apesar do seu líder ter estado infelizmente desaparecido), desempataram e permitiram a Luís Montenegro ser o que sempre ambicionou: primeiro-ministro.
Era previsível que o Chega subisse na votação (as sondagens, agora pouco fidedignas, assim o demonstravam), contudo, Marcelo Rebelo de Sousa apostou numa estrondosa vitória do seu PSD. Só assim se percebe que tenha feito cair um Governo maioritário, não nomeando um novo primeiro-ministro, conforme o PS sugeriu e chegou a apresentar nomes para esse efeito.
Esta situação justificava-se, dado existir uma ampla maioria no Parlamento que permitiria cumprir o mandato que saíra das eleições legislativas anteriores.
E, os resultados de 10 de março assim o ditaram. O partido antissistema foi o grande vencedor da noite, elegendo 50 deputados.
Claro que para este resultado, muito contribuíram os partidos do dito arco da governação. Em grande medida, o crescimento atual do Chega, deveu-se aos falhanços dos dois maiores partidos. Os casos e casinhos que se têm verificado, a constante quezília que não tem permitido verdadeiros pactos de regime, o afastamento dos eleitores e a descrença na classe política, têm dado terreno para o aparecimento e fortalecimento de ideologias de extrema-direita populista. E André Ventura é exímio na arte da demagogia populista.
Os últimos acontecimentos no Parlamento denunciam uma prática que, acredito, será constante. Um parlamento desordeiro, arruaceiro, em que há um partido que quer destruir a democracia, quer pôr em causa o sistema, apesar de viver à custa e dentro desse próprio sistema.
A Aliança Democrática criou expectativas de que tudo, ou quase tudo, iria mudar e ser resolvido. Tinha soluções, ou pensava ter, para resolver a saúde, a educação, a situação das forças de segurança, a habitação, e conta com um excedente orçamental nada pequeno, uma generosa oferta do governo cessante. Mas a sua mobilização deve ser muito prudente, pelos eventuais efeitos que pode ter no futuro.
Claro que nem todos acreditam que tal irá acontecer verdadeiramente, apesar de agora haver, como é natural, um período de estado de graça do novo governo.
Mas, no fim do dia, a pergunta que se coloca é: como se pode ou deve lidar com o Chega?
Quem deve, ou devia, responder a esta importante questão, seria em primeira instância a Senhora Procuradora-Geral da República, que está na génese desta situação, por querer ser protagonista, e, igualmente, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que decidiu, em má hora direi eu, não permitir a conclusão da legislatura que estava a decorrer, com uma ampla maioria no parlamento.
Por fim, resta-me um pouco de satisfação, não com o resultado das eleições no país, mas com o resultado das eleições no concelho de Loures.
Loures continua, como de resto já afirmei algumas vezes, um concelho de forte pendor socialista. Em 10 de março, o Partido Socialista obteve quase 32% de votos, o que corresponde a mais de 12 mil votos em relação à votação da AD.
Enfim, vamos ver como correm os primeiros 100 dias do governo, para termos então um retrato mais fiel de como poderá ser o resto da legislatura.
Será que no início do próximo ano teremos novas eleições? Esta é, acredito, a pergunta que mais se coloca neste momento.

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