Das Notícias e do Direito
Março, ou o Mês de Efemérides
10 de março de 2020
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Consultada a agenda do mês de março deparamo-nos com uma sucessão de «Dias de…». Alguns conhecemos de cor, outros são uma surpresa.
Senão, vejamos:
Dia 5 Dia Europeu da Igualdade Salarial
Dia 8 Dia Internacional da Mulher
Dia 11 Dia Europeu das Vítimas de Terrorismo
Dia 15 Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
Dia 19 Dia de São José – Dia do Pai
Dia 20 Dia Internacional da Felicidade
Dia 21 Dia Internacional das Florestas, desde 2012. Por cá é o Dia da Árvore.
Dia 21 Dia Mundial da Poesia
Dia 21 Dia Internacional da Síndrome de Down
Dia 21 Dia Europeu da Criatividade Artística
Dia 21 Dia Mundial para a Eliminação da Discriminação Racial
Dia 21 Dia do Teatro Amador
Dia 22 Dia Mundial da Água
Dia 23 Dia da Meteorologia
Dia 24 Dia Mundial da Luta contra a Tuberculose
Dia 24 Dia do Estudante
Dia 25 Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Comércio Transatlântico de Escravos
Dia 26 Dia do Livro Português
Dia 27 Dia Mundial do Teatro
Dia 27 Dia Nacional do Dador de Sangue
Surpreso? Também nós. Curioso é constatarmos estarem estes dias muitíssimo ligados a direitos, direitos fundamentais, ainda por praticar não só no mundo subdesenvolvido ou paupérrimo, mas também no nosso país.
Exemplo disso é a coincidência de se celebrar o Dia Europeu da Igualdade Salarial escassos dias antes do Dia Internacional da Mulher, quando é veiculado e apresentado em estudos indiscutíveis inexistir igualdade salarial em Portugal. Ainda se pratica a diferença, e as mulheres ganham menos!
O Dia Europeu das Vítimas de Terrorismo coincide com a trágica memória dos atentados de Madrid de 2004 e deve obrigar-nos, a todos, a pensar e a mudar, não apenas a apontar o dedo para fora e imputar responsabilidades ostracizando e repescando a história de má memória.
O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor provém do reconhecimento público deste direito e da sua essencialidade nos tempos modernos. A primeira vez ocorreu num discurso do Presidente John Kennedy ao Congresso, nos idos de 1962, onde declarou “todos somos consumidores”.
Lembrar o Dia do Pai é não só recordar os trabalhos manuais dificilmente executados, mas também não esquecer os direitos da paternidade, a alienação parental e a decisão do nosso Tribunal Constitucional que desfez sonhos e expectativas ao transformar em pó a Lei da Procriação Medicamente Assistida. A coincidir com a Primavera temos o nosso Dia da Árvore ou o Dia Internacional das Florestas.
Quem não guarda memórias de plantar árvores neste dia quando andava na escola primária? Voltamos sempre à ordem do dia e às preocupações ambientais e à necessidade de nos responsabilizarmos pelas más práticas ambientais.
Dos Dias da Poesia recordamos um ano em que se ouviu poesia, dita ao vivo nos cais do metropolitano de Lisboa, e se receberam pequenos opúsculos. Do Teatro sabemos serem os bilhetes mais baratos ou até oferecidos, sendo possível fazer incursões pelos bastidores.
E que tal aproveitar e ir ao teatro? E dizer poesia? Afinal, quem nunca recitou um poema? Temos dias muito sérios, como o da memória dos escravos e do comércio de escravos. Mas para quê ver o Amistad como um filme com uma história excecional, se no jogo de futebol das crianças tudo se esquece e o pior, o básico e o rasca são exibidos? Também neste mês se celebra o dia da eliminação da discriminação racial.
Bom, bom, é se em vez de se celebrar o dia, se praticar no dia a dia e não discriminar. Outros dias sérios são os relacionados com a saúde, nomeadamente com a ainda existente tuberculose e a sua alta capacidade de contágio. Dá que pensar quando estamos perante uma possível pandemia mundial.
Gostamos do Dia do Estudante! Eram dias felizes quando andávamos na escola. Recordamos até um espectacular concerto da Sétima Legião no Pavilhão Paz e Amizade, patrocinado pela Edilidade… Mas, gostamos muito particularmente do Dia Internacional da Felicidade, a 20 de março. Este dia foi instituído pelas Nações Unidas e a resolução que o aprovou diz “A busca pela felicidade é um objetivo humano fundamental“.
É verdade, é poético e é encorajador. Prossigamos, pois, a nossa busca pela felicidade. Em março e sempre.
Alexandra Bordalo Gonçalves
Advogada
Rui Rego
Advogado