Opinião de João Pedro Domingues
Alterações climáticas: é tempo de agir
6 de janeiro de 2020
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A Área Metropolitana de Lisboa tem enfrentado ao longo das últimas quatro décadas diversas alterações climáticas. Subidas constantes das temperaturas médias e máximas, forte incidência em ondas de calor, para além de secas regulares e, ainda, a redução significativa dos volumes pluviométricos globais.
Paralelamente a estes fenómenos, bastantes preocupantes, alia-se o facto de o nível médio do mar do litoral metropolitano estar a subir, como consequência, entre outros fatores, da dilatação térmica global do oceano e do degelo dos glaciares, campos de gelo e mantos de gelo da Antártica e das regiões polares. É muito preocupante a questão da orla costeira, com a potencial possibilidade de galgamento e inundações.
Esta situação pode afetar todos os municípios estuarinos, mas, em particular, as cheias podem ter um forte impacto nos municípios a norte, com especial incidência nos concelhos com bacias hidrográficas, como é o caso de Loures, Odivelas entre outros. A AML, preocupada com os cenários de concentração de gases de efeito de estufa, tem-se mostrado profundamente empenhada na descarbonização, como é exemplo flagrante a aposta na mobilidade e no transporte público, iniciada no passado mês de abril. É pois, num contexto de emergência climática que é imperioso iniciar um caminho que permita reduzir os riscos para o território e para as pessoas.
Os municípios que integram a Área Metropolitana de Lisboa, devem orientar a sua atitude em dois importantes vetores: princípios de ação para a adaptação e princípios de governança de adaptação. Pela sua génese, as alterações climáticas tendem a agravar as desigualdades sócio-territoriais, dado que as comunidades mais desfavorecidas têm menos condições de adaptação por falta de recursos informacionais e materiais para lidarem com esses desafios. Devem, assim, os vários municípios prestar especial atenção a estas mesmas comunidades.
Na governança, a adaptação metropolitana tem de envolver todos os atores estratégicos para uma ação concertada e mobilizadora. Deve verificar-se igualmente uma ação da Administração Central, num quadro de parceria, que possa mobilizar os meios de financiamento de intervenções locais necessárias, realizando ações ao nível da conservação da natureza e da proteção costeira, e promovendo um quadro articulado e coerente de políticas públicas.
Assim, apontam-se três grandes objetivos para os dezoito municípios da Área Metropolitana de Lisboa, onde se destaca Loures: a proteção de pessoas e bens, a criação de uma cultura de adaptação a todos os setores e território e a promoção de uma comunidade devidamente informada e sensibilizada para as alterações climáticas. Torna-se fundamental levar a bom porto esta missão.
E torna-se indispensável que todos os municípios da Área Metropolitana de Lisboa disponham de instrumentos de planeamento adaptativo, o que ainda não acontece. Instrumentos de política nacional e metropolitana serão fundamentais, como por exemplo, o Programa Operacional Regional 2021/27 e o Plano Regional de Ordenamento do Território da AML, que terá rapidamente de ser revisto.
Nas próximas décadas o território metropolitano tem de encetar um caminho de robustecimento económico, de reforço da sustentabilidade no uso dos recursos e da coesão social. Como se refere no estudo apresentado pela AML,…”a vulnerabilidade económica, social e ambiental são fatores de agravamento da vulnerabilidade climática, sendo por isso indispensável que a Área Metropolitana de Lisboa possa regressar a uma trajetória de convergência económica com a média europeia e que esse crescimento seja alcançado num quadro de descarbonização, redução das desigualdades sociais e salvaguarda e valorização dos recursos naturais”.
João Pedro Domingues
Professor