Fora do Carreiro
Tempo da democracia participativa
10 de outubro de 2017
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Escrevo este texto nas vésperas das eleições autárquicas de 2017, no chamado “dia de reflexão”. Aproveito este tempo higiénico, para pensar em voz alta no significado do Artigo 2.º da Constituição da República, que prescreve que Portugal “é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, (…) visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa”.
E é exactamente ao aprofundamento da democracia participativa que pretendo referir-me, pela oportunidade que o novo ciclo autárquico traz. Na minha opinião, o princípio inscrito na Constituição tem sido épicamente ignorado por presidentes da república, governos e deputados, que se refugiam nos estritos preceitos legais e institucionais, para não se desenvolverem os mecanismos da democracia participativa.
É uma evidência que, com substanciais diferenças de autarquia para autarquia, de gestão para gestão, no Poder Local os cidadãos são incomparavelmente mais chamados ou estimulados a intervir e participar, mas essas diferentes circunstâncias dependem, quase sempre, da sensibilidade e empenho dos autarcas eleitos e não de critérios gerais de gestão política e, pior, não também, por uma exigência cívica.
Portugal e os portugueses deixaram-se contaminar completamente pela concepção segundo a qual se vota e quatro anos depois se julga quem foi eleito, renovando ou não o mandato. No entretanto, nada mais ou muito pouco se faz, se participa, se propõe.
Ora, se é verdade que se tem de dar a oportunidade aos eleitos que executem o seu Programa, que sufragaram e foi escolhido, não será menos verdade que os municípes não podem nunca deixar que os quatro anos de mandato se transformem em pura perda de tempo ou na geração de problemas imediatos ou futuros. É como se entregassemos a chave da nossa casa a um empreiteiro para fazer as obras acordadas. Precisamos verificar, vigiar, acompanhar se tudo vai no bom caminho e no tempo certo. Corrigir, ajustar e mudar o que for preciso. Ninguém entrega a chave de sua casa e só volta a ver o que aconteceu quatro anos depois, pois não ?!...
Algo de semelhante está em causa na nossa casa comum. É preciso informarmo-nos (informarmo-nos bem, documentarmo-nos e perguntarmos se necessário, não adoptar como fonte o facebook de todos os despautérios e ignorâncias), organizarmo-nos, partilharmos, participarmos e fazer-nos ouvir. Com respeito pelos outros, com sensatez, mas com determinação. Do que se trata é melhorar a nossa democracia e tornar eficaz o nosso voto.
Estamos em tempo de participação cidadã, estamos em tempo de aprofundamento da democracia participativa.
Acho eu, e espero que quem me lê, também.