Opinião de João Pedro Domingues
Felizmente, não sou...
9 de agosto de 2022
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Três breves notas, sobre esta afirmação.
Manifestei, em março último, a minha profunda revolta pelos acontecimentos que então se viviam no extremo da Europa. Pois hoje, em agosto, incompreensivelmente, ou não, a situação não só se mantém, como piorou significativamente, e a revolta de todo o mundo civilizado continua a verificar-se.
Aquilo que começou como uma desculpa (segundo Putin, a causa era o expansionismo da NATO), cedo se percebeu que não era mais que uma abjeta aventura militar especial para tentar subjugar a Ucrânia e, a seguir, os restantes territórios que já antes estiveram sob o jugo da extinta União Soviética.
E para atingir esses objetivos, aconteceram os bombardeamentos de centros comerciais, de hospitais e de centros cívicos, atingindo um número significativo de vítimas civis. Para o ditador, os fins justificam os meios.
O mundo civilizado criticou e aplicou sanções à Rússia, mas que penalizam em grande medida todos os países europeus.
E por cá? Por cá, o PCP não apoia nem a Ucrânia nem a Rússia. Afirma que a solução tem de ser a paz, uma paz que não prejudique nenhum dos povos. Como é possível Jerónimo de Sousa fazer esta afirmação? Será que ainda não se apercebeu que o povo ucraniano está a ser dizimado pelo invasor russo? Mais de 15 milhões de pessoas já tiveram de sair de suas casas, mas Jerónimo de Sousa ainda refere que tem de se encontrar uma solução que não prejudique os povos.
Apesar do Partido Comunista não o querer admitir, o que se passou não foi uma incursão militar especial, o que se está a passar é uma guerra. Uma guerra que se visa a Ucrânia, mas que visa, no final, todos os valores prosseguidos pelo mundo ocidental e pelos valores democráticos que tanto incomodam a elite que domina a Rússia. É inacreditável a posição do PCP aqui do nosso burgo.
Uma segunda nota, para a descentralização, que tanta tinta está a fazer correr:
Foi aprovado um acordo sectorial de compromisso de descentralização de competências nos domínios da educação e da saúde, entre o Governo e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses, estrutura representativa dos Municípios de Portugal.
Embora se reconheça que mais caminho terá de ser feito, foi dado um passo extremamente importante no sentido de uma descentralização que vá ao encontro das necessidades da população.
Essa descentralização já começou, quando os autarcas puderam eleger os presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, que por sua vez e com o mandato desses mesmos autarcas, vão poder elaborar os programas regionais integrados no Portugal 2030. Esta será, porventura, uma grande diferença.
Loures, através do presidente do Município, muito se empenhou, em conjunto com os seus pares da ANMP, para se alcançar este desígnio que agora se materializou.
Não se pode esquecer que, desde a implementação do Poder Local Democrático em 1976, esta descentralização que agora se vai implementar, e com as verbas que vai atribuir, é a maior que alguma vez existiu.
Claro que tiveram de existir vozes discordantes. De quem? Do PCP, que se tornou um partido de protesto. A culpa é sempre dos outros, e as soluções terão sempre de ser encontradas pelos outros. Nunca se sentem parte da solução, encontram-se sempre, do lado do problema. E claro, lá dizem que o acordo do Governo com a ANMP foi um duro golpe na causa nobre da verdadeira descentralização que os comunistas dizem defender, e que este processo vai agravar as desigualdades, desresponsabilizando o Estado das suas funções sociais.
É verdade que existem matérias e valores que têm de ser revisitados, mas ambas as entidades estão disso conscientes e já afirmaram que o vão fazer.
Desta forma, na reunião da ANMP, o documento da descentralização foi votado por unanimidade? Não, claro que não. O PCP votou contra.
Uma última nota:
Numa das últimas Assembleias Municipais em Loures, no âmbito da discussão do Estado do Município, os partidos tinham a possibilidade de inquirir o Executivo sobre todos os assuntos que consideravam relevantes. E o Executivo tinha a oportunidade de responder e justificar as suas opções.
Não querendo questionar o modelo, a metodologia parece-me ser a correta. Uns perguntam o que entendem, os outros respondem o que tiverem por conveniente. A democracia a funcionar.
Mas não, o PCP, com o apoio do BE, entendeu de forma diferente. Poderiam questionar o que entendessem, mas o Presidente tinha limitações às suas respostas, nomeadamente na forma como o fazia e no tempo que o demorava a fazer.
Vai daí, abandonam a sessão da Assembleia Municipal, num gesto de grande capacidade democrática. Existem estranhos conceitos de aplicação da democracia.
Enfim, vou de férias, mas não sem antes dizer, até para explicar o título destas breves notas, que… felizmente, não sou comunista.