Três infrações foram registadas em Loures

Poluição em cursos de água de Loures

6 de maio de 2023

Partilhar

Três infrações por poluição em cursos de água foram registadas em Loures, anunciou a Guarda Nacional Republicana, dia 13 de abril, com a análise das amostras recolhidas a verificarem a presença de metais pesados.
Após denúncias de populares e do município, militares do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente de Vila Franca de Xira, estrutura do Comando Territorial de Lisboa da GNR, recolheram amostras em recursos hídricos do concelho, sem que a autoridade explicasse quais.
Depois de entregues à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, verificou-se que as amostras continham “metais pesados como o cobre, o chumbo, o cádmio, entre outros, substâncias de elevada perigosidade para a saúde pública e para o ecossistema envolvente”, explicou a GNR em comunicado.
Nesta ação policial, a GNR fiscalizou dois operadores económicos por realizarem descargas de efluentes sem tratamento na água.
"Foram elaborados três autos de contraordenação, destacando-se a inobservância das obrigações enquanto produtor de resíduos, a falta de garantia ambiental obrigatória e falta de alvará, cuja coima pode chegar aos cinco milhões de euros", lê-se no comunicado.
A GNR de Vila Franca de Xira detalhou que essas contraordenações foram aplicadas na quarta-feira 12 de abril e deveram-se à “descarga de águas residuais, falta de licenciamento para descarga no coletor e não separação na origem de resíduos, de óleos usados e veículos em fim de vida”.
Estes factos têm multas associadas de, no mínimo, 64 mil euros, podendo chegar ao dobro se verificada intenção nos atos, explicou a mesma fonte.
Nos últimos dois meses, têm sido feitas várias fiscalizações cujas infrações estão a ser agregadas num processo no Tribunal de Loures, sendo que as ações vão continuar.
Além de comunicados ao tribunal, os dados sobre as infrações foram enviados à APA, à Câmara Municipal de Loures e à Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), indicou a GNR na nota citada.