Metro de Lisboa

Linha Violeta atrasada e vai custar mais

8 de março de 2023

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Governo acredita que, ainda assim, conseguirá concluir a obra no prazo do PRR (final de 2026). A futura Linha Violeta vai custar mais 140 milhões do que inicialmente previsto.
A futura Linha Violeta do Metro de Lisboa, que consistirá num sistema de metro ligeiro de superfície e que irá ligar Loures e Odivelas, está atrasada. Quem o disse foi o Ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, que tutela o projecto numa conferência de imprensa realizada na sexta-feira 24 de fevereiro para dar conta dos investimentos no âmbito do PRR. “Temos de reconhecer que há um atraso de cerca de um semestre.”
O projecto da Linha Violeta foi considerado preocupante e de “avaliação crítica” pela Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência (vulgo “bazuca” europeia). Este sistema de metro ligeiro de superfície vai levar o Metro de Lisboa até Loures e prolongar a rede já existente, em sistema subterrâneo, em Odivelas. A obra estava estimada num total aproximado de 250 milhões de euros, e é este o valor que a União Europeia irá dar a Portugal para realizar o investimento, com a condição de o terminar dentro do prazo do PRR – ou seja, até ao final de 2026.
Apesar do atraso, Duarte Cordeiro acredita que o Governo está “em condições de no primeiro semestre de 2023 lançar o procedimento para a contratação da empreitada e do material circulante”. Isto é, lançar o concurso até Junho. “Se a DIA for favorável, nós cumpriremos dentro do prazo que está estabelecido. No entanto, aquilo que eventualmente pode acontecer, numa lógica de prudência, é o faseamento deste projecto. Mas acreditamos que no primeiro semestre deste ano vamos lançar a empreitada.”
A DIA é a Declaração de Impacte Ambiental, que terá de ser lançada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) em relação à Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) realizada. Só com uma declaração favorável de impacte ambiental – que diga que a obra pode avançar e que estipule eventuais condições para tal, de modo a que o impacte no ecossistema urbano e ambiental seja o menor possível – é que este género de grandes empreitadas podem seguir o seu caminho: depois da AIA, lança-se o concurso público ou concursos necessários para a execução do projecto, seguindo-se a adjudicação desses concursos e a concretização das empreitadas, e, por isso, a sua inauguração e disponibilização ao público.

Mais 140 milhões

“Acreditamos que se a DIA for aprovada, estamos em condições de no primeiro semestre de 2023 lançar o procedimento para a contratação da empreitada e do material circulante. E diria que estaremos em condições de terminar até ao segundo semestre de 2026, sabendo nós que estamos em cima do prazo do PRR“, referiu o Ministro do Ambiente. Há, no entanto, um problema: “A Linha estava estabelecida inicialmente com uma estimativa de custos de cerca de 250 milhões de euros. Neste momento, tem uma estimativa de custos de cerca de 390 milhões de euros, mais 140 milhões de euros.”
Portanto, a Linha Violeta não só está atrasada como vai ficar mais cara. “Isto deve-se a duas razões que são fáceis de explicar”, adiantou Duarte Cordeiro. “Por um lado, devido ao aumento dos custos materiais. Não há nenhuma diferença entre este projecto e outros onde também estamos a ver um aumento dos custos dos materiais. Por outro, o projecto inicial previa apenas uma execução à superfície, e este projecto que foi a discussão pública prevê um conjunto de estações subterrâneas, o que encarece a obra.”
Com um total de 19 estações e cerca de 13 km de extensão, a Linha Violeta servirá no concelho de Loures com 11 estações nas freguesias de Loures, Santo António dos Cavaleiros e Frielas numa extensão de cerca de 7,4 km, e no concelho de Odivelas serão implantadas oito estações nas freguesias de Póvoa de Sto. Adrião e Olival de Basto, Odivelas, Ramada e Caneças numa extensão total de cerca de 5,1 km.
A maioria das estações (14) será à superfície, mas existirão três estações subterrâneas e duas em “trincheira” (ou seja, semi-enterradas). A maioria do traçado (66%) também será à superfície; só no concelho de Odivelas é que a Linha Violeta vai circular sobretudo debaixo de terra. As componentes subterrâneas e em “trincheira” serão 28% e 3% do traçado total. Sobra 3% da linha (cerca de 400 metros), que corresponde às partes em viaduto – está planeado um viaduto na Póvoa de Santo Adrião e outro no Infantado.
O Governo vai querer que o concurso decorra para a totalidade do projecto, procurando naturalmente salvaguardar financiamento que não está previsto no PRR”, adiantou o Ministro Duarte Cordeiro. Por outras palavras, da União Europeia esperam-se os 250 milhões de euros, e o executivo de António Costa terá de encontrar os outros 140 milhões. “Haverá opções [em cima da mesa] e caberá ao Governo analisar e decidir quais são as melhores.” Segundo o Ministro do Ambiente, “uma é recorrer ao seu Orçamento de Estado. A alternativa é poder recorrer aos empréstimos do PRR. Há ainda uma terceira alternativa se assim o desejarmos que é recorrer a linhas do Banco Europeu de Investimento que também podem estar disponíveis para este fim”.

Outros investimentos

Além da Linha Violeta, o Metro de Lisboa tem em curso dois projectos de expansão:
A chamada Linha Circular – com duas novas estações, na Estrela e em Santos – e que deverá ficar concluída no final deste ano de 2023 para abertura no início de 2024. Este projecto está em construção neste momento;
O prolongamento da Linha Vermelha – com quatro novas estações, em Amoreiras/Campolide, Campo de Ourique, Infante Santo e Alcântara –, que viu a sua Declaração de Impacte Ambiental aprovada e o concurso público internacional a ser lançado no valor de 405,4 milhões de euros. É uma obra financiada também pelo PRR, pelo que terá de ficar pronta até ao final de 2026 sob risco de se perder esse financiamento europeu.
Segundo Duarte Cordeiro, todos estes projectos “têm tido a necessidade de reavaliação dos seus orçamentos. Tivemos alterações na ordem de 30% nos orçamentos das linhas que temos neste momento em curso. Isso decorre, na generalidade dos casos, do aumento dos custos materiais. Aquilo que o Governo assegura é que os projectos avançam e terão financiamento assegurado”.
No plano de expansão do Metro de Lisboa, estão previstas ainda:
duas novas linhas de metro ligeiro de superfície, o LIOS Ocidental, para ligar Santa Apolónia a Loures (Sacavém), e o LIOS Oriental, para ligar Lisboa e Oeiras – o projecto está a ser desenhado e ainda carece de financiamento de Avaliação de Impacte Ambiental;
o prolongamento da Linha Amarela entre Telheiras e Benfica – neste momento, é apenas um plano em esboço, não existindo ainda detalhes concretos sobre o traçado ou sequer financiamento.