A EMEL já elaborou o programa preliminar para a requalificação da ciclovia ribeirinha
Do Trancão a Oeiras de bicicleta
2 de julho de 2023
Partilhar
A EMEL já elaborou o programa preliminar para a requalificação da ciclovia ribeirinha de Lisboa, uma ciclovia de lazer que também poderá ter um “cariz de deslocação pendular”. O objectivo é “uniformizar, completar e materializar” uma ligação ciclável contínua, ao longo do rio, entre Algés e a ponte ciclopedonal do Trancão.
O programa eleitoral de Carlos Moedas tinha deixado apenas uma certeza sobre a rede ciclável: a requalificação da ciclovia ribeirinha, que apresenta hoje várias descontinuidades e que conecta os municípios de Loures e Oeiras pela frente-rio de Lisboa. O plano está a avançar: já há programa preliminar feito pela EMEL e está agora aberto um concurso público para encontrar quem desenvolva os estudos prévios e o projecto de execução; depois, será preciso encontrar um empreiteiro para concretizar a obra, cuja previsão inicial aponta para um custo de 2,5 milhões de euros e para quase um ano de execução.
Segundo o programa preliminar, a Câmara de Lisboa quer, através da EMEL, a empresa municipal responsável pela rede ciclável da cidade, “uniformizar, completar e materializar uma ligação ciclável ribeirinha, entre Algés e a ponte ciclopedonal do Trancão, promovendo a melhoria dos troços existentes e colmatando as descontinuidades da rede ciclável no percurso identificado”. O objectivo é não só oferecer uma ligação ao longo do rio entre Oeiras e Loures, mas “estabelecer ligações transversais ao longo do percurso” – ou seja, que o eixo ribeirinho permita aceder à parte mais interior da frente ribeirinha, vencendo a barreira da linha ferroviária e das duas grandes avenidas marginais.
Traçado previsto da ciclovia ribeirinha, já existente
“As ligações transversais devem promover a ligação a ciclovias existentes, a equipamentos públicos, estações intermodais e outros temas que promovam a micromobilidade, permitindo, deste modo, aliar o cariz de lazer de uma ciclovia junto ao rio (longitudinalmente) com o cariz de deslocação pendular diário através das ligações transversais em pontos-chave”, pode ler-se no programa preliminar da intervenção.
A ciclovia ribeirinha desenvolve-se actualmente ao longo de aproximadamente 22 km, entre a ciclovia já existente Belém-Algés e a nova ponte ciclopedonal do Trancão, que está a ser construída no Parque das Nações e que ligará a Loures (onde, por sua vez, está em construção um passadiço ciclopedonal que irá ligar a Vila Franca de Xira). Além da resolução das descontinuidades na actual ligação ribeirinha e do estabelecimentos de ligações transversais para a parte mais interior da cidade, a Câmara e a EMEL querem também:
▶ Melhorar a mobilidade pedonal, separando o canal ciclável do espaço do peão (para evitar conflitos entre os dois modos de mobilidade), aumentando a largura dos passeios ao longo da ciclovia, introduzindo pavimento confortável e antiderrapante e dotando todo o trajecto de acessibilidade plena/universal para quem anda a pé;
▶ Promover a continuidade física da ciclovia, por forma a garantir o conforto e reconhecimento do trajeto pelos utilizadores, evitando interrupções. Sempre que possível, a ciclovia deverá ter uma largura útil de 3,00 metros (no caso de ser bidirecional) ou de 2,00 metros (unidirecional), sem troços com curvas apertadas ou “às voltinhas”. Os canais pedonais deverão ter no mínimo 1,50 metros e também deverá ser assegurada a continuidade destes percursos;
▶ aumentar o ensombramento e a arborização do espaço público ao longo do corredor ciclável, atenuando os efeitos de ilha de calor (a zona ribeirinha é uma das mais críticas) e melhorando a paisagem. Além de árvores, o ensombramento pode ser conseguido com pérgulas e trepadeiras;
▶ aumentar a permeabilidade do solo e evitar a acumulação de água no canal ciclável, utilizando elementos vegetais para promover a infiltração dessa água e criando um bom sistema de drenagem com grelhas que não prejudiquem a circulação de bicicletas;
▶ criar novos espaços de estadia e de apoio associados à ciclovia para promover atividades de lazer ao ar livre, por exemplo, com bancos, bebedouros, carregadores para bicicletas eléctricas, pontos wi-fi, pontos de oficina, estacionamentos de bicicletas, cacifos, máquinas de venda de comida e bebida, etc;
▶ disponibilizar novas estações GIRA, suportes para estacionamento de bicicletas, docas virtuais para parar bicicletas e trotinetas partilhadas (“hotspots”) e também pontos de aluguer de bicicletas de recreio – não só na zona da ciclovia mas também nas ligações transversais a criar;
▶ melhorar a iluminação em todo o percurso com tecnologia LED e sensores fotossensíveis à passagem de pessoas ou ao grau de iluminação da noite, e garantir a segurança de todos os utilizadores, em particular nas intersecções com o tráfego automóvel;
▶ uniformizar a sinalética ao longo de toda a intervenção, excepto nos troços artísticos/ com direitos de autor, que terão de ser mantidos, e optimizar o número e localização dos elementos de sinalização vertical, de modo a reduzir a poluição visual, e privilegiar o recurso a sinalização horizontal.
A EMEL reconhece que, na área de intervenção, “existem pré-existências que condicionam o traçado contínuo da ciclovia, assim como as ligações às ciclovias existentes e eixos principais”, destacando a linha de Cascais, as diferentes docas, os troços de ciclovia de autor, as praças do Cais do Sodré e Terreiro do Paço e os territórios que estão sob administração do Porto de Lisboa. “As descontinuidades existentes, resultantes em grande parte das pré-existências identificadas, deverão ser analisadas e deverá ser sugerido em projeto a sua resolução.” Outro ponto do diagnóstico preliminar prende-se com a “elevada vulnerabilidade a inundações” e o “elevado risco sísmico” da zona da ciclovia.
Este diagnóstico terá agora de ser aprofundado a partir do programa preliminar agora conhecido. Um programa preliminar é, sinteticamente, um documento onde se descreve a ideia geral da obra que se pretende fazer para que os arquitetos possam desenvolver os documentos mais detalhados, como o estudo prévio e o projeto de execução. Ou seja, é uma espécie de briefing onde estão as prioridades da intervenção, os principais objetivos e as características gerais do que se pretende projetar e construir. O programa preliminar pode estabelecer estimativas de custos e de duração da empreitada, mas só com um estudo prévio e com um projecto de execução – documentos que agora terão de ser elaborados – é que se poderá avançar com a obra propriamente dita.
Obra para 2024/25
A EMEL está à procura de uma entidade que desenvolva o tal estudo prévio e o projecto de execução, juntamente com outra documentação que é necessária num processo de empreitada, tendo para tal aberto um concurso público na plataforma Vortal com o valor base de 315 mil euros. A empresa que for seleccionada no concurso terá de desenvolver em 60 dias o estudo prévio juntamente com um diagnóstico, um levantamento topográfico e um estudo de tráfego; neste trabalho terá de identificar as descontinuidades e o estado de conservação dos troços existentes, e de propor soluções segundo as diretrizes que trazemos em cima. A mesma empresa vai ter ainda de fazer o licenciamento da obra (60 dias) e elaborar o projeto final de execução (90 dias). Tudo junto, tem um prazo de 210 dias.
Contas feitas, se este trabalho for adjudicado ainda este ano, deverá ficar pronto em meados de 2024. Depois será preciso lançar outro concurso público, este para encontrar uma empresa para executar a obra. A EMEL estima que esta custe 2,5 milhões de euros e que dure 10 meses; assim, se a empreitada for lançada no ano que vem, poderá ficar pronta algures em 2025. “Após a intervenção, o espaço deverá apresentar reduzidos custos de conservação e manutenção e os materiais que a compõem deverão ter um elevado grau de resistência e durabilidade”, indica a EMEL no programa preliminar.