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Inauguração de centro de acolhimento

Refugiados acolhem-se em loures

6 de janeiro de 2019
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O novo Centro de Acolhimento para Refugiados, do Conselho Português dos Refugiados (CPR), localizado na Quinta do Papa Leite, na União das Freguesias de Santa Iria de Azóia, São João da Talha e Bobadela, é o segundo a ser construído no concelho de Loures, depois de ter entrado em funcionamento, em 2006, o centro de acolhimento da Bobadela, com capacidade para 54 pessoas.

O edifício agora inaugurado, equipado com quartos para famílias – homens, mulheres e jovens–, refeitório e cozinha, contando ainda com salas para aulas de formação, apoio social, psicológico e jurídico, tem capacidade para 90 lugares (60 adultos e 30 menores não acompanhados).

O objetivo deste novo centro é, além de permitir o alargamento do acolhimento a pedidos de asilo espontâneo, acolher os refugiados provenientes do Programa Voluntário de Reinstalação, que se destina a integrar os refugiados oriundos de países em guerra e/ou regimes ditatoriais, como a Síria e a Eritreia, e que fugiram para países terceiros, particularmente Turquia, Líbano, Jordânia e Egito. Para já, o novo equipamento irá receber, durante um período de três a seis meses, um grupo de refugiados que estava em centros de acolhimento no Egito. O passo seguinte é reintegrá-los e, de acordo, com o perfil de cada um, distribuí-los pelos municípios parceiros do CPR no acolhimento de refugiados, de norte a sul do país.

“O Governo português assumiu uma cota de 1010 reinstalados e o CPR quer cumprir a sua missão de poder acolhê-los aqui, numa fase transitória, antes de se deslocarem para outros pontos do país”, referiu na ocasião Teresa Tito de Morais, presidente da direção do CPR.

“Portugal tem vindo a acolher cada vez mais refugiados. Neste momento já registámos 1114 pedidos de asilo, o que significa mais 20% do que no ano anterior e mais 50% do que em 2016”, adiantou Teresa Tito de Morais. “A atenção que temos de ter com aqueles que, espontaneamente, procuram o nosso país em busca de proteção é um desafio que temos pela frente e o CPR, desde sempre, esteve na linha da frente desse desafio”.

Terreno cedido pelo Município de Loures

Em junho de 2016, a Câmara Municipal de Loures aprovou, em Reunião de Câmara, a proposta de cedência de uma propriedade municipal ao Conselho Português para os Refugiados, tendo celebrado, a 30 de junho desse mesmo ano, através de escritura pública, o contrato de constituição de direito de superfície a favor do CPR, pelo prazo de 70 anos, a título gratuito.

Financiada pelo Banco Europeu do Conselho da Europa, a construção do novo centro teve início em dezembro de 2017, tendo sido agora inaugurado, no dia 19 de dezembro de 2018, pelo primeiro-ministro, António Costa, bem como pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e pelo presidente da Câmara Municipal de Loures, Bernardino Soares.

“A Câmara de Loures empenhou-se muito para que este processo pudesse andar para a frente. Cedemos este terreno e penso que é muito adequado a este tipo de infraestrutura”, afirmou Bernardino Soares. “Estamos aqui presentes, dizendo que neste Município o acolhimento de refugiados é algo que prezamos muito. Somos um Município com grande diversidade cultural e ter aqui o centro de acolhimento é para nós um privilégio que queremos continuar a apoiar.”

Eduardo Cabrita elogiou o CPR, caracterizando-o como uma entidade “que nasceu para acolher refugiados espontâneos, mas que está na primeira linha da resposta à reinstalação”.

“Chegaram esta semana os primeiros 33 refugiados a partir do Egito, no âmbito do programa europeu de reinstalação. Portugal esteve em todas as soluções ad hoc”, recordou. “Este verão, quando alguns queriam deixar pessoas à deriva no Mediterrâneo, Portugal esteve com alguns estados membros na solução ad hoc para todos os navios, por isso tem uma especial autoridade para exigir soluções permanentes, estáveis e seguras para o tratamento de questões migratórias e do tema dos refugiados”, concluiu o ministro da Administração Interna.

António Costa encerrou a cerimónia de inauguração do novo centro, referindo que “vai ser, seguramente, um ponto de encontro para quem aqui procura a segurança e a oportunidade de reconstruir a sua vida”.

“São 68 milhões os refugiados que existem em todo o mundo, vítimas das guerras, das violações dos direitos humanos, das discriminações raciais, étnicas ou religiosas e das perseguições em função da orientação sexual”, referiu o primeiro-ministro.

“Quando nós, que vivemos no continente e na região do continente mais rica e que mais oportunidades tem dado aos seres humanos para se desenvolverem, que é a União Europeia, ouvimos vozes reclamando e protestando contra a forma como a Europa tem o dever de acolher estes seres humanos, não podemos deixar de nos sentir chocados e revoltados”, criticou António Costa.

“É uma indignidade a Europa querer discutir a sua capacidade para acolher refugiados. Convém não esquecer que só a Jordânia acolhe tantos refugiados como o conjunto dos 28 estados membros da União Europeia”.

“Quando 28 Estados, com o nível de desenvolvimento que a União Europeia tem, se permitem discutir se têm ou não têm capacidade de acolher refugiados, isso significa que o valor da dignidade da pessoa humana está efetivamente em causa”.

“Não temos o direito sequer de discutir se temos ou não temos capacidade quando vemos outros países, muito mais pobres e mais pequenos que o conjunto da União Europeia, estarem a assumir uma responsabilidade muito superior àquela que estamos a assumir”, concluiu.

Presentes na abertura no centro de acolhimento estiveram, ainda, o vice-presidente da Câmara Municipal de Loures, Paulo Piteira, os vereadores Tiago Matias, Gonçalo Caroço, Sónia Paixão e Nuno Dias, bem como o presidente da Assembleia Municipal de Loures, Ricardo Leão, e o presidente da União das Freguesias de Santa Iria de Azóia, São João da Talha e Bobadela, Nuno Leitão.

Fonte: CMLoures

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