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Notícias | Social

A comunidade cigana em Portugal

Ciganos

6 de setembro de 2017
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A comunidade cigana

Ao todo. Estima-se que existam cerca de 12 milhões de ciganos, dos quais 2/3 vivem na Europa. Roménia, países que compunham a ex-Jugoslávia, Bulgária, Hungria e Eslováquia e República Checa são aqueles que onde a comunidade tem maior população, perto de seis milhões de habitantes. Em Portugal, os números não são exatos, estima-se que vivam entre 40 a 60 mil ciganos, onde estão radicados há mais de cinco séculos. Apesar dessa longa presença no nosso País, esta comunidade continua a ser mal vista e alvo de discriminação, racismo e desigualdade social.

Segundo o canadiano Erving Goffman, considerado o mais influente sociólogo da América do Norte do século XX, as pessoas nesta situação tendem a reunir-se em pequenos grupos sociais e são, de um modo geral, considerados incapazes de usar as oportunidades disponíveis para o progresso nos vários caminhos aprovados pela sociedade. Ao longo da história das sociedades têm sido construídas barreiras sociais, estereótipos e representações sociais sobre os “outros” diferentes de “nós”. Os indivíduos classificados como o “outro” têm um percurso mais penoso para alcançar os mesmos objetivos, em detrimento daqueles a quem não são imputados estereótipos e representações sociais negativas, ainda segundo o mesmo autor.

Cultura cigana

Por norma, o cigano é visto como um ser nómada, livre de compromissos e laços, exceto os de sangue. No entanto, em Portugal, a esmagadora maioria da comunidade está sedentarizada. Nas práticas socioculturais o modo de vida contrasta social e culturalmente com a maioria, vivendo o presente de forma intensa, cujas redes sociais são fortemente intra étnicas, ou seja, exclusivos à sua comunidade, como demonstram as suas uniões, que são maioritariamente endogâmicas. Existe, também, uma sobrevalorização defensiva do seu quadro de valores e práticas socioculturais, que se demarcam das que caracterizam o esto da população, adotando comportamentos exuberantes e consumos ostentatórios.
Segundo a socióloga Maria Manuela Mendes, no exercício da cidadania parece prevalecer um sentimento de relativa marginalidade face ao Estado e passiva entre os ciganos.

Educação

Na Educação persiste um desfasamento entre objetivos e regras da instituição escolar, onde não interagem os conteúdos programáticos regras sociais com os valores e modos de vida cigana. A baixa escolaridade atinge valores preocupantes, com especial incidência nas mulheres, cuja maioria na ultrapassa o 1º ciclo do ensino básico.
No entanto é aqui que poderá estar a chave do desenvolvimento, pois segundo a socióloga Maria do Carmo Gomes, a relação estabelecida entre as políticas sociais e as políticas de qualificação de adultos é um dos mais poderosos instrumentos de combate à pobreza, pois cria oportunidades de desenvolvimento individual autónomo e condições para a mobilidade social ascendente. Algo que os sociólogos Olga Magano e J. Carlos Sousa partilham, pois os casos de trajetória social ascendente de ciganos têm como base um percurso de qualificação escolar e profissional distintivo.

Religião

A religião tem peso significativo na comunidade cigana, que é maioritariamente católica e evangélica, principalmente esta última. Para Donizete Rodrigues, antropólogo, para se ser um bom “evangélico”, existem uma quantidade de regras essenciais, como abolir o álcool, o tabaco e, essencialmente, as drogas, algo que pode trazer consequências positivas, tanto para o indivíduo, como para as suas famílias. Pode, inclusive, ser mais eficaz que alguns programas ou medidas sociais, muitas vezes mal interpretados e geradores de efeitos perversos.
Aliás, a ação da Igreja e de ONG’S (Organizações Não Governamentais), assim como a relevância de algumas políticas sociais, têm contribuído de forma clara para o empoderamento e melhoria das condições de vida dos ciganos.

Discriminação e racismo

Para os sociólogos João Filipe Marques, Maria Manuela Mendes, José Bastos, André Correia e Elisabete Rodrigues, o racismo que os ciganos sofrem é evidente. Mesmo as pesquisas que têm como objeto de estudo outros grupos, acabam por confirmar que as principais vítimas de racismo em Portugal é a comunidade cigana. Existe mesmo uma “ciganofobia”, exercida por parte do Estado e da sociedade civil, que se recusa a enfrentar a questão como um problema histórico. Não é pois de estranhar que os ciganos sejam mais vulneráveis à pobreza e à exclusão, sendo considerado o grupo étnico mais pobre, com piores condições habitacionais e menos escolarizado.
Em 2011 foi tornada pública uma decisão do Comité Europeu dos Direitos Sociais que concluiu, por unanimidade, a existência de violação da Carta Social Europeia por parte do Estado português, nomeadamente no que toca à discriminação dos ciganos no acesso a uma habitação adequada, no cumprimento do direito da família e à proteção social, jurídica e económica, além do direito à proteção contra a pobreza e exclusão social.

Habitação

Os ciganos nesta área continuam a ser duplamente discriminados, pelo Estado, no acesso à habitação social e pelo setor privado, quando procuram casa para comprar e arrendar. A isso não deve ser alheio o facto de 48.9% da restante população nacional não querer ter um cigano como vizinho, segundo dados da “Scale of anti-gipsy hostility in Europe”.
Não é de estranhar que a comunidade viva na periferia das cidades, das aldeias e das localidades, em terrenos sem rentabilidade, junto a zonas industriais e de difícil acesso. Estão retirados da restante população, dos equipamentos públicos, como escolas ou centros de saúde, o que é mais desincentivo à escolaridade e aos cuidados médicos.
Para os que foram ou são alvo de operações de realojamento, esta mudança implicou evidentes benefícios, mas também inconvenientes, como nos relata Maria Manuela Mendes. A insatisfação face às más acessibilidades, escassez de equipamentos de apoio à população, ausência de espaços comerciais, assim como a má qualidade dos materiais de construção utilizados nas habitações são alguns dos fatores que geram descontentamento. Mas também questões sociais, como a vizinhança, não só a africana, como a própria cigana, pois agudiza a conflitualidade intra grupal, não indo ao encontro da Escola de Chicago e arquitetos e urbanistas do movimento moderno, que não defendem a concentração espacial de populações heterogéneas, pois não produz efeitos de “nivelamento”, de contágio cultural e homogeneização de comportamentos.

Condições socioeconómicas

Num inquérito realizado em 2011, pela Agência para os Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA), em 11 países membros 80% dos ciganos pertenciam a agregados familiares em risco de pobreza, sendo que os níveis mais elevados foram registados em Portugal, quase 100%.
Para os autores de “Estudo Nacional sobre as Comunidades Ciganas”, o universalismo das políticas sociais (dignidade igual a todos os cidadãos) não tem surtido os efeitos desejados na redução dos níveis de pobreza, exclusão, discriminação e racismo face aos ciganos. Assim sendo e neste domínio de análise, as ONG’S e os municípios desempenham um papel-chave na adoção de projetos e programas locais ajustados às diversidades e singularidades dos cidadãos, sendo indispensável a adoção de políticas de proximidade, que reabilitem outras formas de envolvimento.

Estudo

Este artigo foi elaborado com base num relatório, coordenado pelo CEMRI-UAB (Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais, da Universidade Aberta) e pelo CIES-IUL (Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, do Instituto Universitário de Lisboa), cujo título é “Estudo Nacional sobre as Comunidades Ciganas”, liderado por uma equipa de investigação composta por Manuela Mendes, Olga Magano e Pedro Candeias. Este Estudo foi financiado pelo ACIDI (Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural), atual ACM – Alto Comissariado para as Migrações.
Este relatório apresenta resultados decorrentes de uma investigação realizada entre janeiro e agosto de 2014, composto por entrevistas em profundidade, análise bibliográfica, análise documental, inquéritos (via e-mail, online Lime Survey e presenciais), análise SWOT e método de Delphi.
Foram efetuadas 30 entrevistas em profundidade e um inquérito por questionário, aplicado a 1599 pessoas ciganas residentes em território nacional.

Pedro Santos Pereira

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