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Notícias | Política

Foi desta forma que Marcelo Rebelo de Sousa definiu a importância do poder autárquico no País

«Fusível de segurança da democracia»

6 de fevereiro de 2017
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Pedro Santos Pereira

Foi desta forma que Marcelo Rebelo de Sousa definiu a importância do poder autárquico no País. Esta declaração foi efetuada na “Conferência Nacional 40 anos do Poder Local democrático”, organizada pela Câmara Municipal de Loures, que se revelou um sucesso.

O Presidente da República foi a figura maior da “Conferência Nacional 40 anos do Poder Local democrático”, um evento que juntou uma quantidade apreciável de ilustres pensadores que, durante dois dias, explicitaram as suas opiniões e interagiram com o público presente.
Temas como a reorganização autárquica, a regionalização, a comparação com o Poder Local na Europa, o pós 25 de Abril e as conquistas alcançadas neste âmbito, a relação autarquias/Estado, a cidadania e gestão participada, a intermunicipalização e o futuro do Poder Local foram alguns dos temas abrangidos.

Reorganização autárquica

Destaque para o tema da reorganização das freguesias, onde Vítor Aleixo, presidente da Câmara Municipal de Loulé, moderou uma mesa redonda em que participaram Arlindo Cardoso, Glória Trindade e Manuela Dias, presidentes das freguesias de Camarate, Unhos e Apelação, Santo António dos Cavaleiros e Frielas e Moscavide e Portela. Um debate onde estiveram representadas as três forças políticas com poder executivo nas freguesias. Se Arlindo Cardoso entende que a reorganização, no seu caso, foi inconcebível, criando grandes dificuldades para gerir um território tão vasto, já Glória Trindade e Manuela Dias não teceram grandes críticas às alterações efetuadas, ressalvando que o território das freguesias que presidem é menos extenso.

Outros presidentes de junta também estiveram presentes e fizeram-se ouvir, caso de Manuel Florindo, presidente da freguesia de Santo Antão e São Julião do Tojal, que inicialmente era contra a reorganização autárquica, mas que na união de freguesias que lidera resultou bem. Por sua vez Nélson Batista, presidente da freguesia de Lousa, entende que o grau de proximidade da população com a autarquia se esbate com a junção de freguesias. Opiniões diferentes mas que num ponto se unem, deve ser a população a decidir e cada caso tem a sua própria especificidade.

Declarações

Depois de ter recebido a Chave da Cidade oferecida por Bernardino Soares, Marcelo Rebelo de Sousa dirigiu-se à assistência, começando por destacar o facto e o prazer de estar «em família. A família autárquica à qual pertenço há muitas décadas», recordando os seus tempos como autarca, primeiro em Cascais, depois em Lisboa e em Celorico de Basto, considerando que ser autarca é «uma grande aventura e um grande de desafio», porque não se «gere papéis», mas lida-se com pessoas e com os seus problemas concretos. “40 anos de democracia são 40 anos de triunfo do Poder Local. Arrancou, timidamente, com muitas dúvidas quanto à sua capacidade, mas os autarcas têm conseguido fazer a “sopa da pedra”, ou seja, têm conseguido resolver problemas com escassos meios” acrescentou.

Referiu ainda que «agora fala-se muito de populismo, daqueles que prometem o futuro com frases artificiais, prometendo ilusões. Seja o que for o populismo, este não tem entrado no nosso País porque existe o Poder Local Democrático. O autarca é uma figura nacional, tanto quanto as outras chamadas figuras nacionais».

Marcelo Rebelo de Sousa deixou ainda uma "palavra de elogio" pelo «percurso exemplar» do atual presidente da câmara de Loures, Bernardino Soares, que deixou de exercer «funções nacionais» como líder do grupo parlamentar do PCP para assumir funções locais.

Terminou dizendo «as freguesias têm um papel a desempenhar que deve ser valorizado. Foram uma conquista da Revolução. Temos de agradecer aos pioneiros e que já morreram, mas também aos que continuam a exercer o Poder Local Democrático. A melhor gratidão é vivê-lo, rejuvenescê-lo e projetá-lo para o futuro».

Momentos antes Bernardino Soares já tinha já falado sobre a opção que fez de deixar a Assembleia da República, sublinhando que «ser autarca num município ou numa freguesia não é em nada inferior a qualquer outro cargo nacional».

Adiantou ainda o propósito desta Conferência «quisemos debater o passado o presente e o futuro do poder local. Ao longo destes dois dias foram muito variados e qualificados os contributos dos vários intervenientes».

De referir, por fim, que as ideias debatidas em torno desta Conferência serão editadas em livro.

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