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Notícias | Educação

Susana Amador (PS), Joana Mortágua (BE) e Ana Rita Bessa (CDS/PP)

Deputadas debatem investimento na Educação na Portela

8 de maio de 2018
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Três deputadas da nação - Susana Amador, do PS, Joana Mortágua, do BE, e Ana Rita Bessa, do CDS/PP - aceitaram o convite do Agrupamento de Escolas da Portela para um debate sobre a Educação e a Escola Pública.

A Escola Secundária do Arco-Íris, na Portela, foi palco, no passado dia 16 de abril, de um debate público com três deputadas sobre “O papel da Escola Pública e a importância do investimento na Educação”. Ana Rita Bessa, do CDS/PP, Joana Mortágua, do BE, e Susana Amador, do PS, juntaram-se a alunos, pais e professores para debater o futuro da Escola Pública e da Educação em Portugal. A iniciativa foi organizada pela direção da escola e pelos autores da Petição “Pela realização urgente de obras estruturais no Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide”.

Numa sala superlotada, com mais de 120 pessoas a assistir, o debate foi seguido com muita atenção pela comunidade local, até pelo local onde decorreu, onde, menos de três semanas antes, havia tido lugar uma manifestação de mais de 800 estudantes por melhores condições nos estabelecimentos de ensino da freguesia.

E esse foi, precisamente, o mote para o início da conversa. Susana Amador garantiu à plateia que as escolas Secundária da Portela e a EB 2,3 Gaspar Correia “fazem parte das prioridades, do ponto de vista do concelho de Loures, para serem intervencionadas”. A antiga presidente da Câmara Municipal de Odivelas revelou ainda que, “não beneficiando deste quadro comunitário de apoio, a verba terá de sair do Orçamento de Estado, mas tudo se fará para que se consigam avanços neste domínio, mas são muitas escolas e é muita pressão ao mesmo tempo”.

Admitindo que os 100 mil euros anunciados pelo Ministro da Educação para as escolas da Portela “são obviamente exíguos”, Susana Amador deixou o compromisso de tentar “encontrar soluções, até sabendo que vai haver a discussão da petição coletiva no plenário da Assembleia da República”. A deputada socialista adiantou ainda esperar, nessa ocasião, “dizer um pouco mais, já tendo em conta o próximo Orçamento de Estado, para que estas escolas possam entrar na linha de equação do investimento, que é tão necessário”.

Por seu turno, Joana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, defendeu que, face à mudança política de há dois anos, “passou a ser possível exigir ao Governo que se façam obras nas escolas para que os alunos possam ter aulas em condições, porque não é justo que haja crianças e jovens, e bem, que tenham salas aquecidas ou com ar condicionado, que não lhes chova em cima, que não tenham humidade e que tenham bibliotecas e pavilhões em condições e outros que não possam estudar nas mesmas condições, nem professores e funcionários com as mesmas condições de trabalho”.

Para a deputada bloquista, há três razões fundamentais para estar a ser tão difícil recuperar as escolas do país, nomeadamente “porque se deixou chegar as escolas a um estado de degradação tal, que agora são precisos muitos milhões para as recuperar”. A segunda razão, na opinião de Joana Mortágua, tem a ver com os fundos comunitários: “o Governo não devia depender de fundos europeus para arranjar as escolas e os alunos não terem aulas em salas de aula onde chove, porque garantir que todas as escolas têm condições para os alunos terem aulas é uma obrigação do Estado, por isso, o Orçamento de Estado devia ter esse dinheiro”.

Além disso, acrescentou a deputada do BE, referindo-se aos 800 milhões de diferencial do déficit do ano passado, “bastava uma pequena parte dessa verba para recuperar esta escola, mas tem havido e continua a haver uma obsessão com os números a entregar a Bruxelas, no pressuposto de que isso nos cria credibilidade junto da União Europeia”.

Já para Ana Rita Bessa, deputada do CDS/PP, o problema passa pelo tempo de vida útil de grande parte dos edifícios escolares: “Passado algum tempo, estes edifícios precisam de uma intervenção de fundo e há uma grande parte do parque escolar, nomeadamente da década de 1970, que atingiu o fim da sua vida útil, e que é preciso reconstruir para que durem outros 30 anos”.

No entanto, a deputada do CDS/PP referiu ainda que “o dinheiro que o Governo pôs no Orçamento de Estado para investir no parque escolar, quer em 2016, quer em 2017, não foi completamente gasto, o que significa que havia margem para fazer mais face àquilo que o próprio Governo aprovou”. Além disso, advertiu Ana Rita Bessa, “por um lado, este Governo só tem mais um ano até final da legislatura, e, por outro, está em estudo a passagem de muitas competências para as câmaras municipais, no âmbito do processo de descentralização que já está em curso”.

Para a deputada do CDS/PP, “o risco é estar-se à espera que as competências passem para as câmaras e de saber o que as autarquias pretendem fazer” para que depois, “não havendo dinheiro suficiente”, se entre “num pingue-pongue de responsabilidades e que as obras nunca mais avancem”. Ana Rita Bessa enalteceu ainda o movimento pelas obras nas escolas da Portela, sublinhando que “tudo o que fazem para pressionar as entidades – como a manifestação à porta da escola ou a petição – são mecanismos que nos obrigam a mexer e a pressionar o Governo e essa é uma boa forma de obter uma resposta verdadeira”.

Petição pelas obras nas escolas da Portela leva 4.500 assinaturas ao Parlamento

Recolha de assinaturas excede expetativas e ultrapassa número necessário para debate em Plenário. Responsáveis com “enorme esperança” numa resolução breve para o problema.

A petição “Pela realização urgente de obras estruturais no Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide” reuniu mais de 4.500 assinaturas e foi entregue, no passado dia 3 de maio, na Assembleia da República. Recebida pelo presidente da Comissão de Educação e Ciência, o deputado Alexandre Quintanilha, a petição será agora debatida em plenário.

Na ocasião, estiveram presentes os primeiros peticionários, a direção do Agrupamento de Escolas de Moscavide e Portela, representantes da Associação de Estudantes da Escola Secundária do Arco-Íris (Portela) e da Associação de Pais de ambas as escolas.

“É com uma enorme esperança que entregamos aqui hoje mais de 4.500 assinaturas, representando pais, professores, antigos alunos e todos quantos pugnam pela defesa da Escola Pública e de condições condignas para ensinar e aprender”, disse ao NL, André Julião, autor da petição.

“Aguardamos agora pelo debate em plenário, com a expetativa de que vários partidos apresentem propostas de resolução e que elas sejam aprovadas, pois as nossas crianças não podem continuar a ter aulas naquelas condições”, acrescenta.

Lançada por pais, mães, antigos alunos, encarregados de educação, professores e outras personalidades da freguesia de Moscavide e Portela, a petição foi lançada no passado dia 26 de fevereiro, na sequência de ter vindo a público o avançado estado de degradação das escolas Secundária da Portela e EB 2,3 Gaspar Correia, frequentadas por mais de 1.900 alunos, do 5º ao 12º ano.

A 20 de março passado, mais de 800 alunos, pais e professores manifestaram-se em frente àqueles estabelecimentos escolares para exigir condições mínimas de segurança e conforto para o ensino e aprendizagem nas escolas.

Na sequência do movimento criado em torno das escolas, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, anunciou 100 mil euros para “obras urgentes” e o presidente da Câmara Municipal de Loures, Bernardino Soares, decidiu fazer obras no pavilhão gimnodesportivo da Escola Secundária da Portela.

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