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Notícias | Ambiente

Zero quer acabar com

voos durante a madrugada

12 de dezembro de 2019
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Associação ambientalista alerta para os malefícios para a saúde das populações limítrofes do aeroporto, como Moscavide e Portela, Sacavém e Prior Velho e Camarate, Unhos e Apelação. Voos noturnos são permitidos ao abrigo de exceção criada para o Euro 2004 e que ainda persiste.

A associação ambientalista Zero quer revogar o período de exceção que permite voos no Aeroporto Humberto Delgado durante a madrugada – entre a meia-noite e as 6h - e parar o projeto de expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa sem que se avaliem as diferentes alternativas possíveis e os seus efeitos sobre a saúde pública, os ecossistemas e os compromissos de neutralidade carbónica e sobre o ordenamento do território.

“A este propósito, é importante dizer que cerca de 6 por cento dos voos com origem em Lisboa se destinam ao Porto e a Faro e que quase 15 por cento se destinam a cidades ibéricas que poderiam, através de incentivos adequados, ser acedidas por via férrea de prestação elevada aliviando a pressão sobre o aeroporto e mitigando os crescentes impactos do transporte aéreo”, disse ao NL, Francisco Ferreira, presidente da Zero.

Em causa, estão os malefícios que o ruído dos aviões provoca juntos dos moradores das freguesias vizinhas do aeroporto, nomeadamente Camarate, Unhos e Apelação, Sacavém e Prior Velho e Moscavide e Portela.

A Zero revela que há "um incumprimento generalizado" dos limites de circulação de aviões durante a madrugada previstos no "regime de exceção" em vigor desde 2004, que permite a descolagem e aterragem de 26 voos diários nesse período. “Se queremos garantir a salvaguarda da saúde pública e aproximarmo-nos do cumprimento dos valores limite legais que estão em vigor e das recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), a par de outros aeroportos europeus, não poderemos ter quaisquer voos neste horário. Este regime de exceção foi criado em 2004, por causa do Europeu de futebol, e ficou para sempre”, esclarece Francisco Ferreira.

Segundo a associação, não só os limites têm sido ultrapassados como persistem as queixas de moradores de Lisboa, Loures e outros concelhos limítrofes do aeroporto sobre o incómodo do ruído dos aviões e a dificuldade em dormir. “

A exposição sistemática a níveis de ruído acima dos limiares recomendados pela OMS, que são largamente ultrapassados na vizinhança do aeroporto de Lisboa, podem, com elevada probabilidade, induzir perturbações do sono, doenças cardíacas como a hipertensão, e doenças isquémicas do coração, doenças do foro mental como transtorno de ansiedade e depressão, irritabilidade, défices de aprendizagem nomeadamente na aquisição da leitura”, explica Francisco Ferreira.

“A degradação da qualidade do ar, que também se observa na vizinhança próxima de aeroportos, o que no caso de Lisboa representa algumas centenas de milhar de pessoas, aumenta o risco de contrair doenças respiratórias e cancro”, adiciona o responsável da Zero.

Associação apela às câmaras de Lisboa e Loures

A Zero entende ainda que o "regime de exceção" deve ser revogado, "para assegurar o descanso das pessoas, sobretudo, durante o período noturno", e que a medida entre em vigor em abril de 2020, quando forem aplicados "os novos horários de verão" da Associação Internacional do Transporte Aéreo.

“O nosso apelo é muito simples: para além do Governo tomar esta decisão, confirmarmos que, da parte das câmaras de Lisboa e Loures, se corrobora este nosso pedido”, apela Francisco Ferreira. “Há muitos aeroportos na Europa que têm estas limitações e não estão tão dentro da cidade como é o caso de Lisboa.

Parece-nos um pedido razoável e essencial, independentemente das decisões que venham a ser tomadas mais cedo ou mais tarde, sobre o Montijo e a expansão da Portela”, clarificou o ambientalista. No âmbito de uma obrigatória avaliação ambiental estratégica que a Zero requereu junto dos tribunais portugueses e que reclamou junto da Comissão Europeia, a associação defende que deve ser equacionada a possibilidade de transferência da Portela para local adequado dados os enormes impactos que previsivelmente tem sobre a saúde pública.

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