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Entrevistas

Em jeito de despedida

«Um convite há seis meses e tinha que pensar duas vezes»

6 de fevereiro de 2017
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Pedro Santos Pereira

É esta a ideia de Fernando Costa, vereador da Coligação Loures Sabe Mudar, que vê o seu mandato a chegar ao fim com grande nostalgia. Uma entrevista, em jeito de despedida, onde faz um balanço individual da sua passagem por Loures, que leva no coração.

 Mandato

Que balanço faz dos últimos três anos?

Este mandato foi excelente. Aprendi muito em Loures, que é um Concelho diferente daquele de onde vinha, não só na dimensão mas também na diversidade dos problemas.

O Poder Autárquico exerce-se de forma diferente nos meios urbanos do que acontece nos meios rurais. Começa logo pela imprensa local, que nos pequenos concelhos existe em abundância e vive muito do que se passa na Autarquia, aplicando um maior escrutínio, pois é muitas vezes partidarizada. Nos grandes municípios, como Loures, há outros focos diferentes, sendo a política apenas mais um.

Em termos ideológicos a pressão nos Grandes Centros é maior. Uma Câmara como Loures é ingovernável sem maioria absoluta ou acordo entre partidos.

Como analisa a relação da Coligação Loures Sabes Mudar com a CDU?

Nas grandes questões estivemos de acordo, noutras nem tanto. Como se tratava de um Acordo, a ação do PSD ficou condicionada com as linhas gerais definidas. Houve alguma distância entre as coligações que compunham este Acordo, mas existiu sempre seriedade e sentido construtivo, o que serviu para ultrapassar divergências.

Mas as relações pessoais foram boas, pois Bernardino Soares é uma pessoa cordata, respeitável, com quem se pode dialogar.

E a Oposição, neste caso o PS?

Sempre teve uma atitude construtiva e atenta, não sendo obstrutiva. Creio que as três forças representadas no Executivo têm razão para estar satisfeitas.

Recentemente, afirmou que a dívida não era tão grave ao que perspetivava quando se candidatou?

Na campanha eleitoral, em 2013, a dívida bancária e a curto prazo a fornecedores estavam próxima dos 70 milhões de euros. A isso acrescia vários processos em tribunal que, em caso de perda, poderiam ascender aos 100 milhões de euros.

No entanto, por mérito dos advogados, os processos têm vindo a ser resolvidos em favor do Município, o que me faz prever que essa dívida pendente na Justiça não ultrapasse os 20 milhões, o que é uma diferença significativa. Mesmo assim herdou-se uma dívida a rondar os 85/90 milhões, o que é significativo, pois entendo que esta não deve ultrapassar os 25% do Orçamento, que é pouco superior a 100 milhões.

Mesmo assim, é uma dívida que tem vindo a ser solucionada, porque Loures, tal como os outros grandes concelhos urbanos, tem mais soluções para fazer face ao seu endividamento, em virtude das suas receitas serem maiores, em especial do IMI. Por exemplo, Lisboa tem uma dívida de 700 milhões de euros, contudo é mais fácil reverter esta situação na Capital, que o Cadaval resolver os seus 2 milhões de euros de endividamento.

A Auditoria ao anterior Executivo foi uma promessa. Depois de anunciados os primeiros resultados ficou definido que mais viriam para breve. Entretanto já lá vão quase três anos.

É uma falha desta Câmara, já deveria ter sido anunciada. Na altura éramos a favor da Auditoria, não nos moldes em que foi feita, com recursos internos, mas com recurso a uma entidade externa e fomos vencidos nesta questão. Não sei se pela lentidão própria da burocracia, por alguma inércia ou por falta de vontade que termine, a verdade é que uma falha clara.

Porque se absteve a que o equipamento disponível em Moscavide, destinado para um Centro de Dia, fosse substituído por um Centro de Atividades Ocupacionais (CAO) para jovens adultos deficientes?

Havia uma indicação de voto do PSD que segui porque a decisão final não seria na Reunião de Câmara mas em Assembleia Municipal. Mesmo assim tive oportunidade de dizer que, se o veredicto fosse apurado naquele momento, votaria a favor da CREACIL e do CAO, o que ficou em Ata.

 Desempenho individual

Como classifica a sua prestação individual?

Sem o Acordo teria tido uma posição mais rígida, mas não sei se mais consequente. O principal para os lourenses, daquilo que era possível fazer neste Mandato, foi em grande medida alcançado. Se tivesse sido o presidente da câmara teria sido mais ousado.

A CDU foi muito comedida nos investimentos, tendo ido além do que estava à espera na contenção de despesas. Pedimos um empréstimo de 12 milhões de euros que fica amortizado este ano, apesar de ser de 10 anos.

Eu que sou defensor de finanças equilibradas até penso que se exagerou nessa área, pois poder-se-ia ter recorrido mais ao crédito para efetuar alguns investimentos necessários, dentro dos limites estáveis, pois este Município tem muitas fontes de receita.

Que marcas sente que deixou no Concelho?

A redução no IMI. Não foi muito, mas foi proveitoso, principalmente, para as famílias numerosas, que viram baixar este imposto de forma mais expressiva.

A regeneração urbana, que foi uma batalha que assumi desde o primeiro Orçamento, nomeadamente de Loures, Camarate, Sacavém e Moscavide, ainda faltando a de Bucelas.

A escola de Camarate, que espero se venha a chamar Sá Carneiro, dada a proximidade do local onde faleceu este grande estadista.

Espero ainda que o Infantado e Bucelas tenham os seus pavilhões nas escolas, assim como um futuro Centro de Exposições em Loures, uma falha para os festivais gastronómicos e para o artesanato. As AUGI’s espero que que continue a ser acelerado o processo de legalização das muitas que existem.

A nível político interno alertei o PSD local para estar mais próximo das freguesias e coletividades. Para se ganhar uma freguesia é necessário ganhar as coletividades, as associações, os bombeiros, ou seja a população… Só depois se pode almejar conquistar a Câmara, pois o Poder Autárquico não é um poder de cúpula, é um poder de base.

Tenho dado esse sinal pela assiduidade, onde só faltei a duas reuniões de Câmara por me encontrar no estrangeiro e a uma Assembleia Municipal, tendo estado em muitas realizações municipais, precisamente para dar esse sinal de proximidade, por devoção e obrigação.

Creio que estes foram os mais importantes contributos que deixei em Loures.

Tendo comentado as AUGI’s, tendo sido apelidado como o vereador deste bairros, que comentário faz à situação vivida no Talude Militar?

Falei, por diversas vezes, sobre essa situação na Câmara. Existem cerca de cinco mil construções em risco, casa haja uma avalanche provocada por excesso de chuvas, podendo a lama arrastar as casas que se encontram nessas encostas. É grave e preocupa-me bastante.

É um problema que pode custar muitos milhões de euros ao Município, que se deve ser resolvido pela Câmara e pelo Estado. Mais até pelo Governo, pois esta situação foi criada por uma forte migração do interior do País para Lisboa, que deixou de ter capacidade para absorver tantas pessoas, passando os concelhos limítrofes a acolhê-las, como é o caso de Loures e que está na base de criação dos bairros de génese ilegal.

Na altura, nem o Município nem o Estado conseguiram estancar este processo, sendo que o Poder Central tinha mais meios para o conseguir.

 Loures

Como define o Concelho?

Loures tem tudo do melhor e tudo do menos bom, fruto da diversidade. Desde as carências sociais até às boas condições de vida existe tudo, o que torna rica esta experiência autárquica.

No entanto é prejudicada em relação a outros concelhos próximos, como Cascais e Oeiras, pois tem cerca de 1/3 da receita do IMI e muitos mais problemas sociais para resolver. Costuma dizer-se que a zona de Lisboa é rica, mas Loures não está nesse patamar.

Quais as grandes carências do Município?

Os problemas sociais e as infraestruturas básicas, como a água, o saneamento, as vias de comunicação e as instalações escolares são prioritárias. Mas há ainda muito por fazer, como um Centro Cultural, um Centro de Exposições, pois a imagem do Concelho também se mede pela vivência e identidade cultural, pois Loures não ser visto como mais um bairro de Lisboa.

Tem de haver um maior equilíbrio, pois há concelhos mais pequenos que já têm estas infraestruturas.

 O PSD de Loures

Pretendia ser candidato a Loures, novamente?

Eu nunca manifestei claramente essa pretensão. Até porque tinha a ideia que poderia ser candidato a Leiria, a minha terra natal, que esteve para acontecer há 4 anos. No entanto, cheguei a Loures e gostei muito de aqui estar e cumpri o meu plano e o meu mandato. Mas não escondo que gostei tanto de aqui estar e levo tão boas recordações, que se me tivessem convidado há seis meses tinha que pensar duas vezes, porque tenho muita pena de deixar Loures.

Mas sentiu-se rejeitado pelo Partido aqui em Loures?
Não digo rejeitado, mas também não fui convidado. Mas saio bem com o PSD de Loures e se me tivessem convidado e aceite, hoje teria um dilema, porque vou para Leiria com gosto.

Uma questão que está a levantar alguma celeuma é o que está a acontecer na freguesia de Moscavide e Portela, em que não recandidataram a atual presidente, Manuela Dias. Como analisa essa situação?

Quando vim para aqui sempre tive a disposição, e cumpri, de não me envolver em questões partidárias locais. Como tal, só me resta dizer que autarquicamente dou nota positiva ao relacionamento que tive com a presidente Manuela Dias, simpática e disponível para colaborar. A nível de Assembleia de Freguesia admito que existam problemas, o que não é bom para ninguém, nem para a Presidente nem para o Partido. Quem tem razão? Possivelmente todos têm.

 O Futuro

Já disse que vai ser candidato a Leiria. Quais são as suas expetativas?

É um desafio muito difícil. Há 4 anos, em Loures, sabia que não tinha possibilidades nenhumas de vencer, apesar de pensar que nas próximas eleições poderia ter um resultado bastante melhor. Em Leiria, e no resto do País, vai ser muito complicado pois o Governo está a favorecer as suas autarquias e os candidatos socialistas, pois esta ideia de que tudo está bem joga a favor deles.  

 

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